# Registro público: TJMA — 00000119220158100052

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- **Classe:** Inventário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/461003/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/461003.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 006bce7b6a270bcf574ad094ce3fd58138db018115fa13bb4b70f9c7a80fb113

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-05
- **Último ato com data válida:** 2021-08-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-06-22** — Petição (TPU 85)
> **2021-06-22** — Publicação (TPU 92)
> **2021-06-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-03** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2021-05-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-03** — Documento (TPU 581)
> **2021-05-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-26** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inventário e Partilha

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-20T09:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}
- 2020-08-26T13:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}
- 2020-08-26T13:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}
- 2015-01-15T16:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}
- 2021-03-29T15:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}
- 2021-05-01T21:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}
- 2021-05-03T07:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}
- 2021-05-03T07:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}
- 2021-06-18T09:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}
- 2021-06-21T02:16:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}
- 2021-06-22T00:29:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}
- 2021-06-22T16:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}
- 2021-08-04T05:53:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}
- 2018-08-06T13:18:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}
- 2015-01-05T14:38:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}
- 2020-08-20T09:22:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}
- 2020-08-17T10:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}
- 2015-01-07T13:26:19.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}
- 2021-01-26T17:00:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}
- 2015-04-22T16:12:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}
- 2021-05-03T14:56:30.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}
- 2021-08-06T21:03:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}
- 2020-08-17T10:21:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inventário e Partilha — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-05 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-01-07 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-01-15 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-08-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-08-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-08-20 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-08-20 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-08-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-08-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-05-03 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-05-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-06-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-06-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-06-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-08-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-08-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMA — 00001397120088100048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690836/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / 3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- [TJPB — 00006732720068150151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161037/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / Vara Única de Conceição
- [TJMS — 00002305319888120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161213/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / Vara Única
- [TJMA — 00001065220178100085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953574/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO
- [TJMA — 00000486120128100073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476279/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- [TJRN — 00114811320098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159379/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- [TJRN — 00116767120048200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158459/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- [TJPE — 00000307119898170810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156673/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES