# Registro público: TRE-PI — 00000342220196180091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/461029/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/461029.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b73d769d1f72ada1fb3bcb31d525b76c0a25bc02e1b6356693080b51be4379de

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-13
- **Último ato com data válida:** 2021-04-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-13** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2021-04-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-02** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2019-12-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-02** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-11-21** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-13** — Ofício (TPU 987)
> **2019-11-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-13** — Publicação (TPU 92)
> **2019-11-13** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-13T12:06:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2019-11-13T12:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2019-11-13T12:14:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2019-11-13T14:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2019-11-21T13:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2019-12-02T12:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2021-04-13T09:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2019-11-13T14:04:12.000Z — Ofício (TPU 987)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2019-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2019-12-02T12:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2019-12-02T12:17:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2021-04-13T09:40:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2021-04-13T09:45:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b73d769d1f72ada1fb3bcb31d525b76c0a25bc02e1b6356693080b51be4379de.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-11-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-11-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-11-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-11-13 — Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-11-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-11-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-12-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-12-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-12-02 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-04-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-04-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-04-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-12-02 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T17:59:14\.060000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191113120622
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-11\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b73d769d1f72ada1fb3bcb31d525b76c0a25bc02e1b6356693080b51be4379de

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00000186920166180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/460881/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-PI — 00000857320126180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165939/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-RS — 00004883420166210055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955412/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000517020266160074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955408/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 74 ª zona eleitoral-Peabiru
- [TRE-RS — 00004995720166210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955354/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004914120166210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955307/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 46308616120096100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955267/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000119120156100074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955204/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 74ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000342220196180091 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** b73d769d1f72ada1fb3bcb31d525b76c0a25bc02e1b6356693080b51be4379de
- **SHA-256 do comentário:** 9ae56a3cf624ef20ccbf2064b4c4883b0af7bf8def793e0ac31c89d4ba4ce45d