# Registro público: TJPA — 00002884420118140115

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-03-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4610641/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4610641.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1583adcc578f03697fb9aaa9656e32d159ff638aaef994fa4b529ce70ad00d51

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-03-16
- **Último ato com data válida:** 2022-03-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-07** — Petição (TPU 85)
> **2019-11-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-11-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-05-13** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2018-06-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-03-14** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adoção de Criança

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-04-25T12:53:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2014-09-05T13:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2014-10-06T13:58:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2015-05-20T08:39:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2016-02-15T11:45:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-10-17T13:12:06.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-06-26T10:19:47.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-03-14T08:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2020-02-07T10:19:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-03-16T09:20:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-03-16T09:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-03-29T08:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2011-04-08T05:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2011-07-05T05:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-02-07T08:54:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2012-03-12T10:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-03-15T11:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-09-23T12:17:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2013-09-25T11:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2014-04-30T09:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2014-09-09T10:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2016-02-15T07:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2018-06-15T14:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2019-11-28T10:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2020-02-17T14:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2011-04-08T05:37:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2011-11-10T08:50:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2019-11-28T10:54:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2013-02-06T17:28:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2013-10-12T20:03:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2014-08-22T15:20:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2014-08-22T15:32:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2015-12-02T15:50:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2018-03-08T12:03:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2019-05-13T15:20:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2019-11-22T12:51:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2020-02-17T14:40:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2020-02-17T14:40:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2022-03-18T10:32:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2022-03-18T10:32:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9974)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adoção de Criança — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-03-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-04-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-04-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2014-09-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-09-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2014-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-05-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-02-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-02-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-10-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-06-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-03-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-06-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-11-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2019-11-28 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-02-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-02-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-03-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-22 trata do assunto oficial «Adoção de Criança»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-10T21:14:38\.993000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110316092055
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-03\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1583adcc578f03697fb9aaa9656e32d159ff638aaef994fa4b529ce70ad00d51

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00002782620108140053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433965/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9974
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- [TJPA — 00003245820178140024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5003930/) — classe: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar; referências coincidentes: 9974
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
- [TJPB — 00003257520158150221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2969713/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9974
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / Vara Única de São José de Piranhas
- [TJPA — 00000634019938140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1562119/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9974
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- [TJPE — 00000306220238173370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5135632/) — classe: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar; referências coincidentes: 9974
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- [TJPB — 00006658720168150381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123677/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9974
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Habilitação para Adoção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- [TJPE — 00000303820218172560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5099775/) — classe: Adoção; referências coincidentes: 9974
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Adoção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- [TJPE — 00000301620248172210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077728/) — classe: Inválido; referências coincidentes: 9974
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Inválido
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA