# Registro público: TRE-GO — 06000272620246090068

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA
- **Classe:** Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-06-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4611084/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4611084.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cd3385c35a5f79b83b0d5c832653a522657feeb11906eeb844696c75e7d8d841

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-06-03
- **Último ato com data válida:** 2024-07-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-07-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-07-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-07-19** — Documento (TPU 581)
> **2024-07-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-10** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-08** — Publicação (TPU 92)
> **2024-07-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Regularização de Contas Anuais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-06-03T21:56:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-06-04T18:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-06-04T18:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-06-07T13:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-06-07T13:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-06-07T14:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-06-20T17:44:27.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-06-28T14:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-07-05T13:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-07-05T13:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-07-05T13:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-07-10T10:30:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-07-19T12:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-06-03T21:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-06-06T18:00:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2024-06-06T18:00:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-06-25T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-07-04T17:26:12.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-07-04T17:26:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-07-06T01:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-07-08T01:01:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-07-12T03:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-07-12T03:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-07-12T03:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-07-12T03:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-07-19T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-07-22T14:21:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-07-22T14:21:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}
- 2024-07-22T14:21:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16109", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12726](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12726)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cd3385c35a5f79b83b0d5c832653a522657feeb11906eeb844696c75e7d8d841.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Regularização de Contas Anuais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-06-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-06-04 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-06-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-06-07 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-06-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-06-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-06-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-07-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-07-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-07-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-07-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-07-19 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-07-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2024-07-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2024-07-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-22 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-14T19:30:05\.976000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240603215606
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-06\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: cd3385c35a5f79b83b0d5c832653a522657feeb11906eeb844696c75e7d8d841

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000272620246090068 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual” e “Regularização de Contas Anuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cd3385c35a5f79b83b0d5c832653a522657feeb11906eeb844696c75e7d8d841.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-go/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** cd3385c35a5f79b83b0d5c832653a522657feeb11906eeb844696c75e7d8d841
- **SHA-256 do comentário:** bb7ed13a72b998d430d577bd2ab0086f260533abf43cc785cf98d25212443fab