# Registro público: TRT3 — 00001456520125030054 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Congonhas - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4611359/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4611359.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a7d889ad5d5c8c0c297f4e75faec1bb83addae30760cc20cc959f6f6fb64939e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 43 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-26 - **Último ato com data válida:** 2015-04-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-04-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-04-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-02-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-02-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-02-19** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2014-12-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-12-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-11-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-11-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-10-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-10-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-08-20** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2012-01-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-04-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-01-26T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2012-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-02-19T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4611359.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a7d889ad5d5c8c0c297f4e75faec1bb83addae30760cc20cc959f6f6fb64939e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Vale Transporte — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-01-26 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-01-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-04-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2014-04-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2014-05-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2014-06-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2014-08-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-10-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2014-10-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2014-11-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2014-11-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-12-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2014-12-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2015-02-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2015-02-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-02-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-04-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2015-04-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/42` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-01-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-02-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:38:52\.680232399Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-01\-26T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: a7d889ad5d5c8c0c297f4e75faec1bb83addae30760cc20cc959f6f6fb64939e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00002134820155030106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310831/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13796, 13864, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00001433920145030050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510010/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13769, 13796, 13864, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / Vara do Trabalho de Bom Despacho - [TRT2 — 00006775020115020006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312294/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13796, 13864, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00000083520115030049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166826/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13796, 13864, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 1ª Vara do Trabalho de Barbacena - [TRT13 — 00002476720175130011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4610853/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13796, 13864, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / Vara do Trabalho de Patos - [TRT4 — 00008808920105040103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4609507/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13796, 13864, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS - [TRT2 — 00003409720145020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608135/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13864, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 5ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT2 — 00000627220135020432](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903838/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13864, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 2ª Vara do Trabalho de Santo André ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001456520125030054 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Congonhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-04-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a7d889ad5d5c8c0c297f4e75faec1bb83addae30760cc20cc959f6f6fb64939e - **SHA-256 do comentário:** d4aba123dee0bd801bf74ccf6e7f84581f2866ef3616098e906c5e623bebd84a