# Registro público: TRT13 — 00000133020235130026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/461177/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/461177.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9dcdd9888d5bf2f6f43b002b4fc20ecad30040722e624d5e661eca151016e104

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-10
- **Último ato com data válida:** 2023-08-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-08-01** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
> **2023-08-01** — Decisão anterior (TPU 945)
> **2023-08-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-07-31** — Petição (TPU 85)
> **2023-07-25** — Publicação (TPU 92)
> **2023-07-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-07-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-06-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-05-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Plano de demissão Voluntária/Incentivada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-10T15:54:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2023-01-10T15:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-01-11T07:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-01-11T07:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-01-16T07:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2023-01-16T10:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-01-16T10:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-07-23T07:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-07-31T15:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-08-01T05:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-01-12T01:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-12T01:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-12T01:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-12T01:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-17T01:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-17T01:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-17T01:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-17T01:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-03T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-07T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-07T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-25T01:51:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-25T01:51:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-01T05:27:59.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
- 2023-08-02T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-11T07:50:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-16T10:31:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-03-03T03:52:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-05T10:16:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-14T09:58:53.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2023-04-14T09:58:58.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2023-05-05T04:14:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-30T03:40:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-29T03:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-01T05:27:59.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2023-08-01T10:57:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-05T07:10:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13964](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13964)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9dcdd9888d5bf2f6f43b002b4fc20ecad30040722e624d5e661eca151016e104.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Plano de demissão Voluntária/Incentivada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-01-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-01-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-01-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-01-16 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-05-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2023-06-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2023-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-07-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-07-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2023-07-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-08-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-08-01 — Decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2023-08-01 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2023-08-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2023-08-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2023-08-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-01-16 trata do assunto oficial «Plano de demissão Voluntária/Incentivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`
- O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2023-08-01 trata do assunto oficial «Plano de demissão Voluntária/Incentivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:47:45\.238994953Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2023\-01\-10T15:54:11\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 9dcdd9888d5bf2f6f43b002b4fc20ecad30040722e624d5e661eca151016e104

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT10 — 00002201420215100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6011353/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13964
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT13 — 00002327920235130014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4334031/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13964
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT10 — 00000160920215100003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/516847/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13964
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT13 — 00001807820265130014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3450166/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13964
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT13 — 00000168620265130023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/476728/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13964
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT4 — 00013067420105040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6016639/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13964
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT14 — 00002852120265140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6016390/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13964
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- [TRT18 — 00005709520255180191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6014595/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13964
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Mineiros

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000133020235130026 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Plano de demissão Voluntária/Incentivada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “9ª Vara do Trabalho de João Pessoa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9dcdd9888d5bf2f6f43b002b4fc20ecad30040722e624d5e661eca151016e104.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt13/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9dcdd9888d5bf2f6f43b002b4fc20ecad30040722e624d5e661eca151016e104
- **SHA-256 do comentário:** dfceb4453351d1c8be7acca95f8c3777512ce56286b7bbff8ba9adf18f233ed1