# Registro público: TRE-RJ — 06000698820266190048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- **Classe:** Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4611809/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4611809.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b6c8233035b5682d9fad72e77514b9a0c7e8cceae8582d8555b4137842368621

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-26
- **Último ato com data válida:** 2026-10-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-10-04** — Documento (TPU 581)
> **2026-10-04** — Petição (TPU 85)
> **2026-10-03** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2026-10-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-10-02** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-10-02** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2026-10-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-10-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-10-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-09-29** — Petição (TPU 85)
> **2026-09-29** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Deputado Federal | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-09-26T10:37:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"}}
- 2026-09-30T14:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"}}
- 2026-09-26T10:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"}}
- 2026-09-26T10:43:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"}}
- 2026-09-26T10:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"}}
- 2026-09-29T19:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"}}
- 2026-09-29T19:08:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"}}
- 2026-10-02T15:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"}}
- 2026-10-02T15:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"}}
- 2026-10-02T15:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"}}
- 2026-10-04T16:53:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"}}
- 2026-10-04T16:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"}}
- 2026-09-26T10:37:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"}}
- 2026-10-02T15:09:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"}}
- 2026-10-02T15:09:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"}}
- 2026-10-02T17:20:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"}}
- 2026-10-03T00:01:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11631](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11631)
- [Outros processos do assunto TPU 11657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b6c8233035b5682d9fad72e77514b9a0c7e8cceae8582d8555b4137842368621.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Deputado Federal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-09-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-09-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-09-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-09-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-09-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-09-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-09-29 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-09-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-10-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-10-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-10-02 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-10-02 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-10-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-10-03 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-10-04 — Petição; O idoso; convertida em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-10-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-10-02 trata do assunto oficial «Cargo - Deputado Federal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-06T10:01:44\.211000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260926103746
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b6c8233035b5682d9fad72e77514b9a0c7e8cceae8582d8555b4137842368621

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000626420266190091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4264824/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11631, 11657
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- [TRE-RS — 00004875620166210085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5906274/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11657
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000104920226260306](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2553020/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11631, 11657
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
- [TRE-RJ — 06001057220246190090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5883311/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11657
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- [TRE-RJ — 06000836720226190095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139662/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11657
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
- [TRE-BA — 06000643720266050022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5914245/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11657
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 22 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001669220226060112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5912260/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11657
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-SP — 06000309120246260331](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5911617/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11657
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000698820266190048 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral” e “Cargo - Deputado Federal | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-10-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-rj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** b6c8233035b5682d9fad72e77514b9a0c7e8cceae8582d8555b4137842368621
- **SHA-256 do comentário:** 714ad56cde0d395607d32dda644673ca95319d60840e024eca813a9e79239014