# Registro público: TJPE — 00000271320208170590 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA - **Classe:** Termo Circunstanciado - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-01-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4612489/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4612489.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b644d70d2134bc1a41698c2223566fb1f64091dab63d8c17e7410fdcb58c9273 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 18 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-23 - **Último ato com data válida:** 2022-08-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-08-19** — Definitivo (TPU 246) > **2022-07-27** — Definitivo (TPU 246) > **2022-07-26** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2022-06-15** — Petição (TPU 85) > **2022-06-13** — Publicação (TPU 92) > **2022-06-09** — Prescrição (TPU 11878) > **2022-06-06** — Conclusão (TPU 51) > **2021-01-11** — Preliminar (TPU 12753) > **2020-05-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-04-14** — Documento (TPU 581) > **2020-02-28** — Conclusão (TPU 51) > **2020-02-19** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Ameaça ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-01-23T13:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-01-24T13:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-01-29T08:13:00.000Z — Preliminar (TPU 12753) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2020-02-28T07:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-04-14T10:31:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2021-01-11T09:28:00.000Z — Preliminar (TPU 12753) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2022-06-06T09:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2022-06-15T09:18:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47}]} - 2020-01-24T13:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-01-28T13:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-02-04T08:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-02-19T08:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-05-20T09:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-06-09T12:46:00.000Z — Prescrição (TPU 11878) - 2022-06-13T08:47:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-07-26T10:38:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2022-07-27T10:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2022-08-19T11:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b644d70d2134bc1a41698c2223566fb1f64091dab63d8c17e7410fdcb58c9273.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-01-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-01-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-01-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-01-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-01-29 — Preliminar; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-02-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-02-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-02-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-04-14 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-05-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2021-01-11 — Preliminar; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-06-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-06-09 — Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-06-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-06-15 — Petição; Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-07-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-07-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-08-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2020-01-29 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2021-01-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-26 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T22:58:02\.826373881Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2020\-01\-23T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b644d70d2134bc1a41698c2223566fb1f64091dab63d8c17e7410fdcb58c9273 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000271320208170590 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b644d70d2134bc1a41698c2223566fb1f64091dab63d8c17e7410fdcb58c9273 - **SHA-256 do comentário:** 8d037358e7cb5cdd367b14aa56ce54ce766b456f2f087481bf19d6d6e1d6e857