# Registro público: TRT2 — 00004607220125020070 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 70ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-02-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4613764/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4613764.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 18ba327121a1ed2c1c36ac61deb18ae7074c59f7239595d48ba806be0bf7e383 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 225 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-28 - **Último ato com data válida:** 2026-08-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-08-17** — Execução frustrada (TPU 276) > **2026-08-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-07-29** — Publicação (TPU 92) > **2026-07-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-07-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-07-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-07-27** — Conclusão (TPU 51) > **2026-07-15** — Petição (TPU 85) > **2026-06-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-26** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-05-14** — Outras Decisões (TPU 12164) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Aviso Prévio ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2014-01-31T15:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2015-04-02T00:23:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2015-04-02T00:23:07.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2015-04-29T18:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2015-05-09T23:41:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2015-06-01T17:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2015-06-12T14:54:12.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 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2015-09-12T03:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2015-09-12T06:29:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2015-09-12T09:27:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2015-09-17T16:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2015-09-18T12:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2015-10-08T13:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-01-12T05:14:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-01-12T05:14:59.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-02-03T15:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-02-12T07:51:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 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2016-02-27T04:54:52.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-03-16T00:16:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-03-29T13:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-03-31T03:45:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-03-31T03:45:19.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-04-05T02:10:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-05-04T00:45:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-02-24T10:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-02-25T01:40:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-02-25T01:40:27.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-04-04T00:20:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-07-05T17:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-07-10T15:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 225 · parte 1 de 6. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4613764.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/18ba327121a1ed2c1c36ac61deb18ae7074c59f7239595d48ba806be0bf7e383.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 225 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-02-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-01-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/175` - 2025-06-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/138` - 2025-07-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/142` - 2025-09-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/143` - 2025-10-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/144` - 2025-10-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/145` - 2025-11-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/149` - 2025-11-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/150` - 2025-11-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/152` - 2025-12-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/156` - 2025-12-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/157` - 2026-03-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/159` - 2026-05-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/164` - 2026-05-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/165` - 2026-07-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/169` - 2026-07-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/170` - 2026-08-17 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/224` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-01-31 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/175` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T06:45:38\.792000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120228000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-02\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 18ba327121a1ed2c1c36ac61deb18ae7074c59f7239595d48ba806be0bf7e383 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00004607220125020070 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “70ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 225 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2026-08-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 18ba327121a1ed2c1c36ac61deb18ae7074c59f7239595d48ba806be0bf7e383 - **SHA-256 do comentário:** 9ea95d9e586884e16c9ee7370cb1535d37157e9d3b98c149587e9155d823a8e9