# Registro público: TJPI — 00001662220208180077

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-08-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4613951/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4613951.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 43614058fe4f38bbdb0e9bfb6cd2ed2dadeae27b209fe9ef1ccd26aef05eb7f1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-08-05
- **Último ato com data válida:** 2021-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-09-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-09** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-09** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-08** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2021-04-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-09-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-07** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2020-08-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-07** — Petição (TPU 85)
> **2020-08-06** — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça (art. 147)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-05T11:34:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"}}
- 2020-08-05T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"}}
- 2020-08-07T10:34:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"}}
- 2020-08-07T10:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"}}
- 2020-09-15T13:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"}}
- 2021-04-09T12:13:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"}}
- 2021-04-09T12:14:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"}}
- 2021-09-30T12:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"}}
- 2021-04-06T15:55:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"}}
- 2020-08-05T11:34:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"}}
- 2020-08-05T11:37:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"}}
- 2020-08-06T11:22:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"}}
- 2020-08-07T15:06:36.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"}}
- 2021-04-08T20:36:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"}}
- 2021-09-30T12:05:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"}}
- 2021-09-30T12:06:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9661](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9661)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/43614058fe4f38bbdb0e9bfb6cd2ed2dadeae27b209fe9ef1ccd26aef05eb7f1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça (art. 147) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-08-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-08-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-08-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-08-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-08-06 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-08-07 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-08-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-08-07 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-09-15 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-04-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-08 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-04-09 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-04-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-09-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-09-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-09-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-08-07 trata do assunto oficial «Ameaça (art. 147)»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T13:39:45\.268000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200805113438
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 43614058fe4f38bbdb0e9bfb6cd2ed2dadeae27b209fe9ef1ccd26aef05eb7f1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001653720208180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4636194/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9661
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- [TJPI — 00002496220208180069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6097561/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 9661
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- [TJGO — 00239934420208090164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6072249/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9661
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ / Vara Criminal
- [TJPI — 00002011220208180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5255541/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9661
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- [TJMS — 00002760520128120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6026707/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9661
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ / Vara Única
- [TJGO — 00179298220208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4665467/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9661
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJGO — 00130755320208090140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3493795/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9661
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ / Vara Judicial
- [TJPA — 00000764720118140107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1760261/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9661
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** b45221c8509ccc501015c68c3c25f4633bbfc20b141a2249ff74441deb2366b8
- **SHA-256 do registro documental:** 43614058fe4f38bbdb0e9bfb6cd2ed2dadeae27b209fe9ef1ccd26aef05eb7f1
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001662220208180077 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Ameaça (art. 147)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/43614058fe4f38bbdb0e9bfb6cd2ed2dadeae27b209fe9ef1ccd26aef05eb7f1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 43614058fe4f38bbdb0e9bfb6cd2ed2dadeae27b209fe9ef1ccd26aef05eb7f1
- **SHA-256 do comentário:** 09297b590e24def96fc565c3398a4989d2f2bf6349c770c43a32bf180dc90d0f