# Registro público: TJPA — 00002909720098140401

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DE JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BELEM
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4615212/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4615212.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c7252be7c228e6b008f6f0c2c40959fbfa23892350d5a5e93251032abb5b1a27

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 48
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-01-08
- **Último ato com data válida:** 2022-10-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-13** — Petição (TPU 85)
> **2022-10-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-10-05** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2022-09-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-09-29** — Petição (TPU 85)
> **2022-09-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-09-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-20** — Redistribuição (TPU 36)
> **2022-09-19** — Incompetência (TPU 941)
> **2022-07-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-07-11** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-03-01T16:06:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-03-21T10:42:17.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-05-09T11:09:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2022-05-22T10:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-07-06T11:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-11T11:57:38.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-07-12T10:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-09-20T09:45:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2022-09-20T13:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-09-29T12:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-09-29T13:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-10-06T00:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-10-13T10:17:05.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2009-01-08T13:49:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2009-01-13T10:43:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2009-01-20T14:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-04-07T11:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-04-16T10:27:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2009-04-22T12:20:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2011-03-15T11:31:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2011-03-22T14:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-04-12T13:27:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2011-04-18T11:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-04-11T13:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-05-06T13:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12572", "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"}}
- 2015-02-09T09:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12572", "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"}}
- 2015-08-17T09:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12572", "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"}}
- 2016-03-14T09:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-07-12T10:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-11-30T11:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-03-28T09:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-08-25T16:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-12-04T09:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-03-23T09:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-05T10:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-12T11:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12572", "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"}}
- 2011-03-15T10:10:13.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3026", "nome": "4ª VARA DE JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BELEM"}}
- 2011-04-01T14:07:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3026", "nome": "4ª VARA DE JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BELEM"}}
- 2011-04-18T12:20:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12572", "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"}}
- 2022-02-09T06:31:30.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12572", "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4615212.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00025007520238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688677/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BELEM / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
- [TJMT — 00003039220088110085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688515/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BELEM / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- [TJDFT — 00170608320158070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688364/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BELEM / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
- [TJPA — 00002995920098140110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688008/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BELEM / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
- [TJDFT — 00169921220108070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687843/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BELEM / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
- [TJPE — 00000277520178170280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687525/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BELEM / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- [TJAP — 00024968520218030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687102/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BELEM / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- [TJPE — 00000277120148170380](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686762/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BELEM / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ