# Registro público: TJPE — 00000271020268172560

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- **Classe:** Divórcio Consensual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4615885/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4615885.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 84ffe514adceb552e90a02a3235df7ff500415460ee678768d3ac8faa1e7552a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-09
- **Último ato com data válida:** 2026-04-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-04-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-29** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-01-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-01-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partilha

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-09T09:21:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80016", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA"}}
- 2026-01-09T09:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80016", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA"}}
- 2026-01-09T10:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80016", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA"}}
- 2026-01-27T12:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80016", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA"}}
- 2026-03-29T20:57:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80016", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA"}}
- 2026-04-16T14:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80016", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA"}}
- 2026-03-28T04:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80016", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA"}}
- 2026-01-12T10:25:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80016", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14923](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14923)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Partilha — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-01-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-01-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-03-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-03-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-04-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-13T21:44:28\.480000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260109000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 84ffe514adceb552e90a02a3235df7ff500415460ee678768d3ac8faa1e7552a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000323920258172860](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5397643/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 14923
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
- [TJPE — 00000319320248173020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5328797/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 14923
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI
- [TJGO — 00156237300928090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4111896/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 14923
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1ª Vara de Família e Sucessões
- [TJPE — 00000325120258173050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5371491/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 14923
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- [TJGO — 00119179120148090036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3198359/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 14923
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)
- [TJMT — 00000241119788110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/291672/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 14923
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Terceira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- [STJ — 00004602520198190031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5391607/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 14923
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA)
- [TJGO — 00206187620158090110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5315667/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 14923
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)