# Registro público: TJSP — 00013857420138260374 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA UNICA DE MORRO AGUDO - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-05-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4615992/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4615992.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 34f65b83e62f556475eb022ef1c2d15b90db7b46b1fa7af2a963d4c1edd20942 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 87 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-05-23 - **Último ato com data válida:** 2023-05-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-05-02** — Definitivo (TPU 246) > **2023-05-02** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2023-04-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-04-04** — Recebimento (TPU 132) > **2023-03-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2020-10-28** — Cumprimento de transação penal (TPU 12028) > **2020-01-10** — Recebimento (TPU 132) > **2020-01-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2019-12-11** — Mandado (TPU 106) > **2019-12-11** — Documento (TPU 581) > **2019-09-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-03-21** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Ameaça ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-05-23T10:36:07.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2013-06-03T12:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-06-04T09:43:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-06-05T10:02:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2013-07-25T09:51:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-26T10:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2013-08-29T10:06:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-08-30T11:32:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2013-12-17T15:25:43.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2014-01-28T16:45:51.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2014-02-06T10:12:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-02-18T11:58:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-03-05T16:41:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-09-16T11:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2014-09-19T11:04:31.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2014-09-19T11:05:15.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2014-09-22T17:51:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-10-01T13:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-07T11:28:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0}]} - 2014-10-09T11:43:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2014-12-03T13:42:23.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-12-03T13:48:52.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2014-12-03T15:00:56.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-12-03T15:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-12-11T09:23:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-01-19T15:29:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0}]} - 2015-01-21T13:32:01.000Z — Denúncia (TPU 391) - 2015-07-28T10:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-07-28T10:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2016-01-07T10:05:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-01-08T10:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-01T11:43:22.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263) - 2016-09-29T11:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2016-09-29T11:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2017-01-16T09:40:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-01-17T10:13:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-02-07T09:37:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 87 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4615992.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/34f65b83e62f556475eb022ef1c2d15b90db7b46b1fa7af2a963d4c1edd20942.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 87 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-05-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-12-17 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2018-12-17 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2018-12-17 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2019-01-25 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2019-01-25 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2019-01-25 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2019-01-25 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2019-01-25 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2019-01-25 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2019-02-13 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2019-02-13 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2019-03-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2019-09-30 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2019-12-11 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2019-12-11 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2023-04-28 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2023-05-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/86` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T05:52:15\.192786376Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-05\-23T10:36:07\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-05\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 34f65b83e62f556475eb022ef1c2d15b90db7b46b1fa7af2a963d4c1edd20942 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00010764620168260407](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4615480/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MORRO AGUDO / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ - [TJSP — 00105729820128260291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411542/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MORRO AGUDO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JABOTICABAL - [TJES — 00002057620248080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311659/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MORRO AGUDO / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA - [TJSP — 00167070320188260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510784/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MORRO AGUDO / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES - [TJGO — 00212973120188090091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411195/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MORRO AGUDO / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal - [TJMT — 00002969220148110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4619114/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MORRO AGUDO / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR - [TJDFT — 00158562820168070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4615293/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MORRO AGUDO / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA - [TJES — 00001375420238080041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4615135/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MORRO AGUDO / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00013857420138260374 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA UNICA DE MORRO AGUDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 34f65b83e62f556475eb022ef1c2d15b90db7b46b1fa7af2a963d4c1edd20942 - **SHA-256 do comentário:** ca7da50425ab7a9fbb95b472148260a2f3b5fcb9c953b82540eae42b132a5f11