# Registro público: TRE-PA — 00000059020146140015 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 15ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Filiação Partidária - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4616338/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4616338.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 69a97fbf1c69d3e4fb6afdaac155d5899c39b2f8d9f785af3e778315cd1c80bf ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-13 - **Último ato com data válida:** 2015-11-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-11-05** — Definitivo (TPU 246) > **2015-11-05** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2014-09-09** — Conclusão (TPU 51) > **2014-09-08** — Documento (TPU 581) > **2014-05-19** — Conclusão (TPU 51) > **2014-05-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-01-14** — Conclusão (TPU 51) > **2014-01-13** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Filiação Partidária | Filiação ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-13T18:40:34.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}} - 2014-01-14T10:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}} - 2014-05-19T12:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}} - 2014-09-08T13:31:32.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}} - 2014-09-09T16:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}} - 2015-11-05T13:44:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}} - 2014-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}} - 2015-11-05T13:46:44.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755) - [Outros processos do assunto TPU 10408](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10408) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/69a97fbf1c69d3e4fb6afdaac155d5899c39b2f8d9f785af3e778315cd1c80bf.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Filiação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-01-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-05-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2014-05-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-09-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-09-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-11-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-11-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-05 trata do assunto oficial «Filiação Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-22T19:31:34\.667000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140113000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 69a97fbf1c69d3e4fb6afdaac155d5899c39b2f8d9f785af3e778315cd1c80bf Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000059020146140015 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária | Filiação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “15ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-11-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 69a97fbf1c69d3e4fb6afdaac155d5899c39b2f8d9f785af3e778315cd1c80bf - **SHA-256 do comentário:** 9316edc08562afc87cd8c8bfbe91da05b450700947c19b71e2f817c5be921b61