# Registro público: TJPA — 00002889720138140301

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4616441/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4616441.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f4f8a1615330de248c26b28ff81394658ca6dae71041cb723d0433aa7f52fed4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-07
- **Último ato com data válida:** 2022-02-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-11-05** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2017-03-29** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2015-10-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-02-26** — Petição (TPU 85)
> **2013-02-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2013-02-04** — Petição (TPU 85)
> **2013-01-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-01-14** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Isonomia/Equivalência Salarial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-01-07T13:14:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2871", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"}}
- 2013-01-09T17:53:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2871", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"}}
- 2013-02-04T12:39:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2871", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"}}
- 2013-02-26T17:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2871", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"}}
- 2013-01-07T13:14:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2871", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"}}
- 2013-01-14T09:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2871", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"}}
- 2013-02-04T12:34:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2871", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"}}
- 2015-10-19T15:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2871", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"}}
- 2013-01-29T10:51:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2871", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"}}
- 2017-03-29T15:11:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2871", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"}}
- 2021-11-05T11:04:21.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2871", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"}}
- 2021-12-17T10:05:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2871", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"}}
- 2021-12-17T10:05:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2871", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"}}
- 2022-02-24T10:28:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2871", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"}}
- 2022-02-24T10:28:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2871", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10221](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10221)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f4f8a1615330de248c26b28ff81394658ca6dae71041cb723d0433aa7f52fed4.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Isonomia/Equivalência Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-01-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-01-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-01-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-01-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-02-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-02-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-02-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-10-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-03-29 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-11-05 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-12-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-12-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-02-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-03-29 trata do assunto oficial «Isonomia/Equivalência Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-17 trata do assunto oficial «Isonomia/Equivalência Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-10T21:21:59\.819000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130107131453
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f4f8a1615330de248c26b28ff81394658ca6dae71041cb723d0433aa7f52fed4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00003007720148140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4706818/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10221
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
- [TJPA — 00000782920098140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1752975/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10221
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ
- [TJDFT — 00072414820138070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3430327/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10221
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM / 3? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TJPA — 00002999220148140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4705773/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10221
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
- [TRF2 — 00034467820124025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886293/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10221
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
- [TRF2 — 00032224320124025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5883550/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10221
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
- [TRF2 — 00038953620124025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5883377/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10221
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
- [TRF4 — 00025890719964047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5873429/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10221
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM / 1ª Vara Federal de Curitiba


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** execucao, judicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
- **SHA-256 do registro documental:** f4f8a1615330de248c26b28ff81394658ca6dae71041cb723d0433aa7f52fed4
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002889720138140301 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Isonomia/Equivalência Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpa/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** f4f8a1615330de248c26b28ff81394658ca6dae71041cb723d0433aa7f52fed4
- **SHA-256 do comentário:** a41c3830b0d2122b116b0dbc04121e19c5a8a5228456dc34c6d91d21d9f391bd