# Registro público: TRT15 — 00010261020105150044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-06-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4620022/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4620022.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 643c49d19c47c45f2ffc130a3299c55a1c4cc23faaa0819af6750ed8c52068c2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 63
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-06-22
- **Último ato com data válida:** 2023-10-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-18** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2023-09-06** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2023-09-06** — Remessa (TPU 123)
> **2023-09-06** — Remessa (TPU 123)
> **2023-04-11** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2023-04-11** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2023-04-11** — Remessa (TPU 123)
> **2022-11-10** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2021-04-29** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-05-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-05-14** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-06-22T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-06-22T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2010-06-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-08-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2010-08-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2010-08-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2010-09-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2010-09-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2010-10-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2010-10-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2010-12-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-12-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-03-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-03-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-03-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-04-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-04-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-05-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-08-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-12-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2012-11-06T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2013-01-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2013-02-28T15:57:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2013-03-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2013-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2013-06-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2013-08-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2015-01-16T17:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2015-03-06T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2015-03-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2015-03-18T20:05:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2017-01-16T16:44:12.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2018-01-09T17:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2018-01-11T18:11:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2019-05-07T11:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2019-05-14T02:14:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 63 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4620022.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-06-22 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-03-31 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2011-03-31 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-04-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2015-01-16 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2015-03-06 — de Conciliação; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2015-03-18 — de Conciliação; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-01-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2018-01-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2018-01-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2019-05-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2021-04-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2022-11-10 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2023-04-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2023-04-11 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2023-09-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2023-09-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2023-10-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/46`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-31 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-31 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-04-24 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/54`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T12:18:51\.547000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100622000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-06\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 643c49d19c47c45f2ffc130a3299c55a1c4cc23faaa0819af6750ed8c52068c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00004610720145150044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2310156/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
- [TRT15 — 00010204220105150128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4620332/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 2ª Vara do Trabalho de Limeira
- [TRT4 — 00010245620135040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162727/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT15 — 00001187920125150044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738023/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
- [TRT4 — 00010263720115040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162634/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT2 — 00005313720175020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162615/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- [TRT4 — 00010243120145040812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162406/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- [TRT2 — 00005318320125020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162325/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 1ª Vara do Trabalho de Diadema