# Registro público: TRE-BA — 00000304520136050159

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 159a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** PROCESSO ELEITORAL
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-10-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/462007/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/462007.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 42609ee592006d16f2dcaae496cd13b2cde6b27c418df5d06e76c66abbdae58b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-06
- **Último ato com data válida:** 2018-03-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-06** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Eleições - Eleição Proporcional | Eleições | Eleições - Eleição Proporcional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-06T17:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-06T17:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 00003358520166160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1638163/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583, 11646
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159a. ZONA ELEITORAL/BA / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
- [TRE-PR — 00000487120186160034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1407698/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11583, 11646
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati
- [TRE-PR — 00005024720166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1695544/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-BA — 00000838020166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695231/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11646
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159a. ZONA ELEITORAL/BA / 204a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00002079320166050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695182/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11646
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159a. ZONA ELEITORAL/BA / 194a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00003882020166050057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/694363/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11646
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159a. ZONA ELEITORAL/BA / 57 a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-MT — 00000235020196110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/694358/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159a. ZONA ELEITORAL/BA / 38ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 00000423420196110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/694199/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159a. ZONA ELEITORAL/BA / 13ª Zona Eleitoral