# Registro público: TRT15 — 00010207420105150085

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Salto
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-08-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4621024/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4621024.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d1ef9be34504f4302ebb9eaad4f9d0b236622083464ab64102d87f7d6ed70bd5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1848
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-08-04
- **Último ato com data válida:** 2026-06-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-18** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-18** — Petição (TPU 85)
> **2026-05-05** — Remessa (TPU 123)
> **2026-04-09** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-27** — Remessa (TPU 123)
> **2026-03-24** — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
> **2026-03-24** — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
> **2026-03-24** — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
> **2026-03-24** — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
> **2026-03-24** — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
> **2026-03-24** — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
> **2026-03-24** — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-08-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18838", "nome": "Vara do Trabalho de Salto"}}
- 2010-08-04T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2010-08-04T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2010-08-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2010-08-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2010-10-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2010-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-04-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-06-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2012-02-16T11:39:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2012-02-16T11:39:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2012-04-23T11:17:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2012-07-25T15:14:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
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- 2012-08-13T13:14:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2012-10-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2012-10-22T12:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2012-12-04T10:27:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18838", "nome": "Vara do Trabalho de Salto"}}
- 2013-01-08T20:01:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-05-02T16:22:45.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2013-05-02T16:22:45.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18838", "nome": "Vara do Trabalho de Salto"}}
- 2013-05-06T12:11:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18838", "nome": "Vara do Trabalho de Salto"}}
- 2013-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-08-13T14:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-08-13T14:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18838", "nome": "Vara do Trabalho de Salto"}}
- 2013-11-04T14:52:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18838", "nome": "Vara do Trabalho de Salto"}}
- 2014-03-25T13:30:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18838", "nome": "Vara do Trabalho de Salto"}}
- 2014-03-25T13:30:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18838", "nome": "Vara do Trabalho de Salto"}}
- 2014-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18838", "nome": "Vara do Trabalho de Salto"}}
- 2014-04-29T11:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18838", "nome": "Vara do Trabalho de Salto"}}
- 2014-08-05T16:58:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18838", "nome": "Vara do Trabalho de Salto"}}
- 2014-08-28T11:12:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18838", "nome": "Vara do Trabalho de Salto"}}
- 2014-10-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18838", "nome": "Vara do Trabalho de Salto"}}
- 2015-04-15T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18838", "nome": "Vara do Trabalho de Salto"}}
- 2015-04-23T10:40:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18838", "nome": "Vara do Trabalho de Salto"}}
- 2015-05-12T10:39:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18838", "nome": "Vara do Trabalho de Salto"}}
- 2015-05-25T21:03:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18838", "nome": "Vara do Trabalho de Salto"}}
- 2015-06-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18838", "nome": "Vara do Trabalho de Salto"}}
- 2015-06-29T16:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18838", "nome": "Vara do Trabalho de Salto"}}
- 2015-06-29T16:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18838", "nome": "Vara do Trabalho de Salto"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 1848 · parte 1 de 47.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4621024.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d1ef9be34504f4302ebb9eaad4f9d0b236622083464ab64102d87f7d6ed70bd5.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1848 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-08-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-05-02 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2013-05-02 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2013-09-09 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/1718`
- 2014-04-08 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/1721`
- 2015-06-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/1735`
- 2015-07-28 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/1743`
- 2015-11-16 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/1748`
- 2016-10-19 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/1756`
- 2017-09-14 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/1760`
- 2017-09-14 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/1761`
- 2017-09-29 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/1762`
- 2019-05-23 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/1771`
- 2025-06-05 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1079`
- 2025-07-30 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/1808`
- 2026-03-24 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/1815`
- 2026-03-24 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/1820`
- 2026-06-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1713`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-02 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-02 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2013-09-09 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1718`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T12:18:27\.531000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100804000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-08\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d1ef9be34504f4302ebb9eaad4f9d0b236622083464ab64102d87f7d6ed70bd5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010207420105150085 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Custas / Emolumentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Salto”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 1848 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-06-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d1ef9be34504f4302ebb9eaad4f9d0b236622083464ab64102d87f7d6ed70bd5.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt15/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d1ef9be34504f4302ebb9eaad4f9d0b236622083464ab64102d87f7d6ed70bd5
- **SHA-256 do comentário:** e0d355b4ed4f79e10d6dad7b2a6ce639eb51de6f8902ac2c00a9b86b53f15d92