# Registro público: TRE-PB — 06002434420216150029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-11-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4621030/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4621030.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ba659a55b84bccb5bc5a4a09acbdb99280516f1922bd4256591ee9a2a10c0c3b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-11-23
- **Último ato com data válida:** 2022-02-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-01-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-12-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-12-15** — Publicação (TPU 92)
> **2021-12-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-12-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-12-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-12-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-12-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-12-13** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2021-12-13** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-11-23T12:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"}}
- 2021-11-23T12:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"}}
- 2021-12-03T07:48:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"}}
- 2021-12-03T14:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"}}
- 2021-12-10T11:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-11-24T09:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-24T09:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-24T09:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-26T02:18:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-11-26T02:18:28.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-12-04T02:29:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-12-13T14:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"}}
- 2021-12-13T14:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"}}
- 2021-12-13T14:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"}}
- 2021-12-15T02:18:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"}}
- 2021-12-15T02:18:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"}}
- 2021-12-19T02:18:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"}}
- 2022-01-27T02:46:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"}}
- 2021-11-23T12:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"}}
- 2021-11-23T12:59:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"}}
- 2021-12-07T09:18:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"}}
- 2021-12-13T14:42:14.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"}}
- 2021-12-13T23:10:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"}}
- 2021-12-13T23:22:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"}}
- 2021-12-14T03:05:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"}}
- 2021-12-14T03:10:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"}}
- 2022-02-15T09:40:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"}}
- 2022-02-15T09:40:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-11-23 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-11-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-12-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-12-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-12-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-12-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-12-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-12-13 — Homologado o Pedido — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-12-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-12-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-12-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-12-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-12-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-12-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-12-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-01-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-02-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-02-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2021-12-13 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:05:18\.843000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20211123121500
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-11\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ba659a55b84bccb5bc5a4a09acbdb99280516f1922bd4256591ee9a2a10c0c3b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06002423220206150017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4608874/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-AL — 06001648220216020011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784438/) — classe: Correição; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Correição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
- [TRE-SC — 06000583520236240045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5547197/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 45 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06001246820216150034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3200955/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB
- [TRE-PB — 06001237620216150004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3192906/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB
- [TRE-RJ — 06000953520216190154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5546609/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- [TRE-RJ — 06000954020216190120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5545656/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-ES — 06005586820206080040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5539077/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 40 ª ZONA ELEITORAL