# Registro público: TJSP — 00222875320118260007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CRIMINAL DE ITAQUERA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-06-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4622760/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4622760.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 06094de1563fa42318d889e06c9b767ef016938929d5a9cb6efc259a632f682d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 93
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-06-28
- **Último ato com data válida:** 2023-04-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-04-04** — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
> **2017-02-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-04-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-04-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-04-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-04-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-04-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-04-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-04-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-04-09** — Publicação (TPU 92)
> **2015-04-07** — Remessa (TPU 123)
> **2015-04-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contravenções Penais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-10-01T15:19:19.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2013-10-03T15:30:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2013-10-04T15:26:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-10-04T15:34:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2013-10-04T15:46:12.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2013-10-07T15:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-08T14:19:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-11T23:43:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-21T18:43:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-25T13:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-18T13:38:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-20T14:05:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-18T15:16:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-13T17:19:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-07T12:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-05T18:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-04T11:58:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-03T11:14:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-01T17:45:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-02T15:49:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-01T18:45:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-13T17:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-04T18:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-03-05T16:48:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-11T18:02:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-19T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2015-03-25T11:48:52.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2015-03-25T11:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-03-25T11:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-26T09:53:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-30T14:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-07T12:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-07T14:55:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-04-09T13:26:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-09T15:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-10T13:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-23T13:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-04-23T13:23:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-23T13:24:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-24T18:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 93 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4622760.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/06094de1563fa42318d889e06c9b767ef016938929d5a9cb6efc259a632f682d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-06-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2012-08-01 — Audiência; conciliação; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2012-08-07 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2012-08-15 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2012-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2012-10-17 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2013-10-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-10-03 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-10-04 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-10-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-03-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-03-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-03-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-04-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2015-04-23 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2015-04-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2015-04-24 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/42`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-23 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-05T05:44:33\.395986970Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110627153523
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 06094de1563fa42318d889e06c9b767ef016938929d5a9cb6efc259a632f682d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00000517320128260007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4634446/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA
- [TJSP — 00123505520108260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416671/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAQUERA / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJPE — 00000383220178170110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289586/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAQUERA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
- [TJSP — 00365692820138260007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4633036/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA
- [TJPE — 00000381920138171550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274357/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAQUERA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- [TJDFT — 00305522020168070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413937/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAQUERA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJES — 00001372620198080031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4634688/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAQUERA / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- [TJPR — 00000117620178160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627724/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAQUERA / CURITIBA - 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00222875320118260007 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CRIMINAL DE ITAQUERA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 93 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Evolução da Classe Processual”, em 2023-04-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/06094de1563fa42318d889e06c9b767ef016938929d5a9cb6efc259a632f682d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 06094de1563fa42318d889e06c9b767ef016938929d5a9cb6efc259a632f682d
- **SHA-256 do comentário:** 0aeae836f474aef5b44fd8d0a7f9409ac5491bf3673555bca6362ca110cf79d9