# Registro público: TRT5 — 00000574720265050194 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana - **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4623153/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4623153.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ec9e18a45d9c2d9579abb632d55a5818cd9f46945e201ee98570d6175362342b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 40 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-22 - **Último ato com data válida:** 2026-08-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-08-28** — Conclusão (TPU 51) > **2026-07-16** — Petição (TPU 85) > **2026-07-16** — Petição (TPU 85) > **2026-07-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-07-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-07-07** — Publicação (TPU 92) > **2026-07-07** — Publicação (TPU 92) > **2026-07-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-07-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-07-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-07-06** — Conclusão (TPU 51) > **2026-07-06** — Conclusão (TPU 15101) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Execução Provisória ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-22T10:23:35.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-01-23T16:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-01-27T15:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-02-02T00:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-02-04T08:50:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-02-11T11:08:02.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ", "valor": 53}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-02-26T15:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 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2026-06-24T09:37:30.000Z — Acolhimento (TPU 15062) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-06-24T09:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-06-24T09:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-06-26T05:07:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-06-26T05:07:22.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-06-26T05:07:22.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-06-26T05:07:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-07-01T13:42:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-07-03T11:54:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-07-06T11:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-07-06T11:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-07-06T12:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-07-06T12:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-07-07T04:43:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-07-07T04:43:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-07-07T04:43:14.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-07-07T04:43:14.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-07-16T17:13:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-07-16T20:09:21.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-08-28T15:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-01-22T10:23:36.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-01-25T16:59:57.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-01-27T15:10:20.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-01-27T16:16:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-03-13T16:17:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-06-24T09:37:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-07-06T11:58:09.000Z — Conclusão (TPU 15101) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} - 2026-07-06T11:59:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ec9e18a45d9c2d9579abb632d55a5818cd9f46945e201ee98570d6175362342b.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-22 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-01-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-01-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-02-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-02-11 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-02-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-03-20 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-05-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-07-01 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2026-07-03 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2026-07-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2026-07-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2026-07-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2026-07-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2026-07-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2026-07-16 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2026-07-16 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2026-08-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-21T17:25:12\.370000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260122102335 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ec9e18a45d9c2d9579abb632d55a5818cd9f46945e201ee98570d6175362342b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000574720265050194 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** ec9e18a45d9c2d9579abb632d55a5818cd9f46945e201ee98570d6175362342b - **SHA-256 do comentário:** 222982ed69b168cd11502f085fba1b1ae2851533e2cc2852c26132949a5ad3a8