# Registro público: TJPE — 00000274420268172290

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- **Classe:** Interdição/Curatela
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4623670/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4623670.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b65c0c102e4879160b8f0acae4df395a14015d86cfd90fb7f3bd4667d84a4696

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-13
- **Último ato com data válida:** 2026-04-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-04-20** — Petição (TPU 85)
> **2026-04-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-13** — Petição (TPU 85)
> **2026-04-13** — Petição (TPU 85)
> **2026-04-09** — Publicação (TPU 92)
> **2026-04-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-04-07** — Documento (TPU 581)
> **2026-04-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-07** — Preliminar (TPU 12753)
> **2026-04-06** — Antecipação de tutela (TPU 332)
> **2026-03-24** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Tutela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-13T17:13:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-01-13T17:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-01-19T08:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-01-28T04:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-01-28T04:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-01-28T08:46:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-01-28T08:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-01-30T08:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-01-30T08:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-01-30T15:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-03-24T13:52:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-04-07T12:31:49.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-04-07T12:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-04-07T12:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-04-07T13:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-04-20T12:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-04-20T15:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-04-09T07:16:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-04-09T07:16:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-01-19T10:32:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-01-30T08:42:05.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-04-06T15:57:50.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-04-13T10:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}
- 2026-04-13T10:45:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7454", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12235](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12235)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b65c0c102e4879160b8f0acae4df395a14015d86cfd90fb7f3bd4667d84a4696.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-01-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-01-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-01-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-01-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-01-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-01-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-03-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-04-07 — Preliminar; designada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-04-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-04-07 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-04-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-04-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2026-04-13 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2026-04-13 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2026-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-04-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2026-04-07 trata do assunto oficial «Tutela»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-13T21:44:29\.713000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260113000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b65c0c102e4879160b8f0acae4df395a14015d86cfd90fb7f3bd4667d84a4696

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000366020258172930](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6057110/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12235
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- [TJMT — 00004424620168110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267344/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12235
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- [TJRN — 01000046620178200115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6233148/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12235
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ / VARA ÚNICA
- [TJPE — 00000117520258173050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2158849/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12235
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA
- [TJPE — 00000109720258173080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2088931/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12235
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- [TJMT — 00002941020178110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4557378/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12235
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
- [TJES — 00001234720078080036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4272485/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12235
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ / VARA ÚNICA - MUQUI
- [TJMT — 00002561920128110105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4121713/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12235
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000274420268172290 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Interdição/Curatela” e “Tutela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-04-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b65c0c102e4879160b8f0acae4df395a14015d86cfd90fb7f3bd4667d84a4696.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b65c0c102e4879160b8f0acae4df395a14015d86cfd90fb7f3bd4667d84a4696
- **SHA-256 do comentário:** e6441e67574a5c2a57c400442f522b3a867394a3dc7c76717adb0cb090aacf7a