# Registro público: TRT3 — 00001471220155030157 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Iturama - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4623787/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4623787.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a3d58cc781b3dd7208b4113f2e361a1028db786a04b2788ab6b170b408d2dd1f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 56 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-05 - **Último ato com data válida:** 2016-12-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-12-07** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-12-05** — Conclusão (TPU 51) > **2016-11-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-11-04** — Conclusão (TPU 51) > **2016-10-11** — Conclusão (TPU 51) > **2016-10-04** — Conclusão (TPU 51) > **2016-09-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-09-20** — Conclusão (TPU 51) > **2016-09-13** — Conclusão (TPU 51) > **2016-09-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-09-05** — Conclusão (TPU 51) > **2016-08-19** — Homologação de Transação (TPU 466) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reflexos | Contratuais | Adicional de Insalubridade | Despesa com Deslocamento ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-02-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2015-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-06-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-09-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-09-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2016-06-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2016-08-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2016-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 56 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4623787.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13917](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13917) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 56 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Despesa com Deslocamento — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-05 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-03-17 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-03-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2016-06-30 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-06-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2016-08-19 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-08-19 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2016-09-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2016-09-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2016-09-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-09-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2016-09-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2016-10-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2016-10-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2016-11-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2016-11-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2016-12-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2016-12-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/55` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-08-19 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/51` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:06:31\.430660225Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-02\-05T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: a3d58cc781b3dd7208b4113f2e361a1028db786a04b2788ab6b170b408d2dd1f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT23 — 00001569420155230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4675414/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13796, 13875, 13917 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 - [TRT20 — 00000117320195200004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212395/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 13796, 13917 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT20 — 00003814820165200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671491/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13796, 13917 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT19 — 00001814520145190005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4613794/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13796, 13917 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT23 — 00000303020185230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1558893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13796, 13917 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT19 — 00000168820185190059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174952/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13796, 13917 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / Vara do Trabalho de Penedo - [TRT4 — 00010878420125040405](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5380878/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13875, 13917 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - [TRT4 — 00008747120105040721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4596244/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13875, 13917 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** a3d58cc781b3dd7208b4113f2e361a1028db786a04b2788ab6b170b408d2dd1f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)