# Registro público: TRT4 — 00000015220195040205

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/462383/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/462383.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 289d4ec4e50adf5be529685ec443dcbba3970dcac687485b7c4e48671eec9dbb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-22
- **Último ato com data válida:** 2022-11-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-29** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-15** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-04-08** — Publicação (TPU 92)
> **2020-04-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-04-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-04-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-04-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-03** — Petição (TPU 85)
> **2020-01-13** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correção Monetária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2019-01-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2019-01-30T15:48:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2019-12-06T13:06:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2019-12-06T13:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2020-04-03T17:07:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2020-04-07T14:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2020-04-07T14:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-04-08T00:06:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2020-04-08T00:06:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2020-05-12T01:15:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2020-09-15T12:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2022-11-29T18:29:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2019-01-22T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2019-01-30T15:46:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2019-01-30T15:46:58.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2019-11-25T11:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2019-12-06T14:33:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2020-01-13T14:26:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2020-04-07T14:08:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2020-04-07T14:55:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2020-05-12T16:01:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-01-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-01-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-01-30 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-01-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-12-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-12-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-04-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-04-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-04-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-04-07 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-04-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-04-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-04-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-05-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-05-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-09-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-11-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-01-22 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-01-30 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-06 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-10T19:47:55\.980000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190122000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 289d4ec4e50adf5be529685ec443dcbba3970dcac687485b7c4e48671eec9dbb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00000016420195040104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/231387/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13748
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT4 — 00000052620185040205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165877/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13748
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Cumprimento de sentença
- [TRT2 — 00005309120135020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162759/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00000077420185040761](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166337/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13748
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO
- [TRT2 — 00005318820115020303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162738/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- [TRT2 — 00005313520145020028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162717/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT18 — 00004617620265180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162340/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / Anapolis - 02a Vara
- [TRT14 — 00001984220205140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426304/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO