# Registro público: TJPE — 00000023820118170550

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA
- **Classe:** Tutela e Curatela - Nomeação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/462397/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/462397.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** add6482767fd023ac09711da464050649bab507ce2fbb4c5225675f1fb649aac

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-03
- **Último ato com data válida:** 2020-12-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-05-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-04-02** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-31** — Desistência (TPU 463)
> **2020-01-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-10-08** — deferimento (TPU 12444)
> **2019-09-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-09-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-17** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-03T12:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-01-03T13:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-04-20T13:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-04-20T13:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-09-02T12:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2011-09-02T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-11-04T11:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}]}
- 2013-11-05T10:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}]}
- 2014-04-22T15:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-07-08T10:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-08-12T10:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-08-12T11:07:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-09-17T15:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-09-17T15:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-01-23T12:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-08-09T14:40:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2011-08-18T10:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-29T10:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-30T14:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-12T11:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-17T14:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-08T15:47:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2019-11-05T09:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-23T12:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-31T14:48:00.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2020-04-02T14:24:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-05T10:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-07T11:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-15T09:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-01-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-04-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-04-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-09-02 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-09-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-11-04 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-11-05 — Documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-04-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-07-08 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-08-12 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-08-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-09-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-09-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-01-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-05-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-10-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-12-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000307720108171540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158355/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- [TJPE — 00000307420208173400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156737/) — classe: Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Nomeação / Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- [TJAM — 06208288420178040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140304/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- [TJPE — 00000261420178172310](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4443641/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- [TJAM — 06176373120178040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136586/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- [TJAM — 06201454720178040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128977/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- [TJPR — 00000167220168160130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121559/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / PARANAVAÍ - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJMS — 00001532220118120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3725719/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / 1ª Vara