# Registro público: TJPE — 00000273520208171100

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4624331/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4624331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7f5e238be61e096476a6bf889b1d882d561d35e7fab60b6a76c6ce08023cc3c3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-11
- **Último ato com data válida:** 2022-02-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-02-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-02-14** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-14** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2022-02-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-02-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-02-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-02-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-10** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-11T13:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-04-30T14:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-01-04T10:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-01-20T08:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-02-02T09:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-02-10T10:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-02-04T08:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-02-11T08:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-02-12T15:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-04T10:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-05T12:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-20T08:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-22T15:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-04T08:22:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-04T08:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-08T10:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-11T08:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-14T08:20:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2022-02-14T11:36:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-15T11:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-17T11:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-17T11:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-04-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-01-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-02-02 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-02-10 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-02-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-02-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-02-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-02-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-02-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-02-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-02-14 — Decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-02-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-02-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-02-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-02-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T22:45:18\.645415467Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-02\-11T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-02\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 7f5e238be61e096476a6bf889b1d882d561d35e7fab60b6a76c6ce08023cc3c3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000307920218171350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161263/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
- [TJPE — 00000307820168170340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157830/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- [TJPI — 00001648220198180046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4603014/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA / VARA ÚNICA DE COCAL
- [TJPE — 00000307720208170780](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142574/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- [TJPI — 00001551620208180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426513/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- [TJES — 00000769720188080065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2960083/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA / VARA ÚNICA - JAGUARE
- [TJAP — 00008017920198030004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2312685/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- [TJPB — 00001547520208150211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1480299/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA / 2ª Vara Mista de Itaporanga