# Registro público: TRT13 — 00002518620265130012

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Sousa
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-04-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4624922/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4624922.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f6e84c004831f07a3acd2a50c11cfe3bfcecef63bb248ebcd074ac8847002ae7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-04-14
- **Último ato com data válida:** 2026-06-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-25** — Publicação (TPU 92)
> **2026-06-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-06-25** — Publicação (TPU 92)
> **2026-06-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-06-23** — Incompetência (TPU 941)
> **2026-06-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-06-23** — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
> **2026-06-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-06-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-06-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-06-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-06-23** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-04-14T09:28:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-04-16T08:54:23.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-04-16T09:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-04-16T09:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-06-15T21:25:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-06-16T10:47:50.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-06-16T11:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-06-23T17:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-06-23T17:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-06-23T17:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-06-23T17:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-06-23T17:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-06-23T17:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-04-17T02:52:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-04-17T02:52:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-06-25T02:09:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-06-25T02:09:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-06-25T02:09:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-06-25T02:09:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-04-14T09:28:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-06-23T17:02:52.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-06-23T17:04:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-06-23T17:08:06.000Z — Incompetência (TPU 941)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012)
- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-04-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-04-16 — Audiência; inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-04-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-04-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-06-15 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-06-16 — Audiência; inicial; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-06-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-06-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-06-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-06-23 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2026-06-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-06-23 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2026-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-06-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2026-06-23 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-09T06:16:14\.209000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260414092832
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f6e84c004831f07a3acd2a50c11cfe3bfcecef63bb248ebcd074ac8847002ae7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00002516220165130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4623501/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TST — 00015340620125040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162204/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT4 — 00010252520135040303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162736/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT13 — 00001529020245130011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951480/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / Vara do Trabalho de Patos
- [TRT13 — 00000299120165130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737857/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT19 — 00002045420225190055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162675/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA
- [TRT23 — 00001770920195230009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162571/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT6 — 00000892720225060271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162553/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / TIMBAÚBA - 01A VARA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** acidente, trabalho
- **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
- **SHA-256 do registro documental:** f6e84c004831f07a3acd2a50c11cfe3bfcecef63bb248ebcd074ac8847002ae7
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)

