# Registro público: TRT3 — 00001472220115030102

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4626329/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4626329.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9744c93d4e882766115a51c38c84f6ebe63609129c30587b02e4d29bd26564fc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 54
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-15
- **Último ato com data válida:** 2016-03-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-03-02** — Recebimento (TPU 977)
> **2016-03-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-02-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-02-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-02-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-02-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-12-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-12-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-10-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-10-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-10-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-10-01** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aposentadoria | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Outras Relações de Trabalho | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2011-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-04-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2011-04-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-05-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2012-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-09-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-21T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2012-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 54 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4626329.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13952)
- [Outros processos do assunto TPU 13627](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13627)
- [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815)
- [Outros processos do assunto TPU 14034](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14034)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aposentadoria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Complementação de Aposentadoria/Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Outras Relações de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Responsabilidade Solidária/Subsidiária — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-15 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-05-21 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-02-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-09-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2015-09-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-09-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2015-10-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2015-10-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-10-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2015-10-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2015-12-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-12-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2016-02-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2016-02-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-02-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2016-02-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2016-03-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2016-03-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/53`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Aposentadoria» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-05-21? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-26 no assunto oficial «Aposentadoria»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001532920115030102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780483/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13815, 13952, 14034
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- [TRT5 — 00000296720255050371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2392768/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13627, 13952
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / Vara do Trabalho de Paulo Afonso
- [TRT2 — 00004658120125020042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4623391/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13952
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00001524420115030102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4778882/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13815, 13952, 14034
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- [TRT3 — 00001507420115030102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713904/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13815, 13952, 14034
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- [TRT4 — 00008734620105040702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4568906/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13952
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- [TRT13 — 00001197420235130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2365608/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13952
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT4 — 00003501420115040471](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2248796/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13952
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / VARA DO TRABALHO DE LAGOA VERMELHA