# Registro público: TRT24 — 00242040620175240007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-02-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4626487/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4626487.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e8f8235ef6cedda000b45bf154bad0da1162b391e94d88f54c2d99f426ba1d0f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 60 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-02-14 - **Último ato com data válida:** 2020-02-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-01-27** — Definitivo (TPU 246) > **2020-01-24** — Publicação (TPU 92) > **2020-01-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-01-21** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2020-01-21** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2020-01-20** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-01-20** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-01-20** — Conclusão (TPU 51) > **2020-01-20** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-01-09** — Trânsito em julgado (TPU 848) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trabalho | Doença Ocupacional | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-02-14T17:54:01.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2017-02-24T13:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-04-05T00:03:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-04-05T00:03:01.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-04-21T00:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-05-23T12:18:49.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2017-05-24T00:03:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-05-24T00:03:06.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-05-24T00:03:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-05-24T00:03:06.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-06-20T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-09-11T13:13:39.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2017-09-14T10:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2017-10-07T00:06:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-10-07T00:06:59.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-02-15T00:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-06-05T00:28:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-06-05T00:28:35.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-06-05T00:28:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-06-05T00:28:35.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-06-28T00:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-06-28T00:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-08-03T16:27:03.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2018-08-14T13:35:35.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2018-08-14T14:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2018-11-28T17:05:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - 2018-11-30T00:22:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-11-30T00:22:22.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-12-10T11:21:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}]} - 2018-12-13T00:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-12-13T00:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-01-18T00:04:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-01-18T00:04:47.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-01-29T18:51:29.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]} - 2019-01-31T12:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2019-01-31T13:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2019-01-31T13:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2019-02-01T00:19:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-05-02T10:27:16.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2019-12-27T17:12:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 60 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4626487.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) - [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014) - [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015) - [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 60 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Pensão Vitalícia — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-02-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-08-14 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2018-08-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2018-12-10 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2019-01-29 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2019-01-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2019-01-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2019-01-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2019-05-02 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2019-12-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2019-12-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2019-12-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2020-01-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2020-01-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2020-01-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2020-01-21 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2020-01-21 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2020-02-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/47` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-09 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-20 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-01-21 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/57` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:45:58\.590813911Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170214175401 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-02\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e8f8235ef6cedda000b45bf154bad0da1162b391e94d88f54c2d99f426ba1d0f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00004649420125020463](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4636161/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14014, 14015, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - [TRT24 — 00241194520245240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3106136/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14014, 14015, 14024 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT2 — 00004657420145020442](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4619934/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14014, 14015, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 2ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT2 — 00004665020145020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4618040/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14014, 14015, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 5ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT24 — 00242068220175240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4655208/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14015, 14024 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - [TRT24 — 00242058220205240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637517/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14015, 14024 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS - [TRT4 — 00010956920105040231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5427963/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14015, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT18 — 00004897820255180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5424852/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14015, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / Anapolis - 02a Vara ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** e8f8235ef6cedda000b45bf154bad0da1162b391e94d88f54c2d99f426ba1d0f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)