# Registro público: TJMA — 00001901420098100027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-06-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4626879/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4626879.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 34956e68b38734d7ac2f237e94e63607c13c346b1a599d1bb1226406307b6dc6

## Qualidade do texto da fonte

A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 54 ocorrência(s) em 54 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.


## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 53
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-06-19
- **Último ato com data válida:** 2025-08-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-12** — Petição (TPU 85)
> **2025-05-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-05-22** — Publicação (TPU 92)
> **2025-01-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-01-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-06-23** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-01-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-02-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-10-27** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-22** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Nota de Crédito Comercial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-10-27T17:13:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2009-06-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2010-07-06T09:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2011-06-28T09:36:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2011-07-14T14:19:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2011-09-02T18:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2014-07-11T14:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2014-09-04T11:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2014-10-29T15:42:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2014-11-17T15:52:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2014-12-01T12:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2016-01-27T14:45:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2016-06-27T16:24:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2018-02-22T16:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2018-09-24T14:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2018-12-11T14:44:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2018-12-11T18:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2020-11-21T23:24:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2020-11-21T23:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2020-11-21T23:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2020-11-21T23:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2020-11-26T07:18:25.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2020-11-26T08:17:25.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2020-12-09T16:31:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2021-07-21T11:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2021-10-22T12:10:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2021-10-22T12:10:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2022-02-17T16:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2023-05-22T13:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2023-06-23T15:12:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2024-01-16T10:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2025-05-22T17:09:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2025-05-22T17:09:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2025-06-12T15:07:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2025-08-04T15:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2011-07-14T14:27:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2014-05-15T13:51:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2014-10-02T17:15:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2014-11-04T09:45:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2015-10-15T10:39:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4626879.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4974)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/34956e68b38734d7ac2f237e94e63607c13c346b1a599d1bb1226406307b6dc6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Nota de Crédito Comercial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-06-19 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-02-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-09-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-12-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-12-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-11-21 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-11-21 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-11-21 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-12-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-07-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-10-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-02-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2023-06-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2024-01-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2025-06-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2025-08-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/34`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T05:05:35\.517000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20090619000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-06\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 34956e68b38734d7ac2f237e94e63607c13c346b1a599d1bb1226406307b6dc6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMA — 00000877520078100027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2436512/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- [TJMA — 00002849720028100029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6209300/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
- [TJPI — 00002658720178180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297891/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- [TJMA — 00002883320128100111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6252721/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII
- [TJPE — 00000382320178172150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282314/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
- [TJRN — 01000055220168200126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6246843/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / 2ª VARA
- [TJPR — 00000294319968160172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6230476/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO
- [TJPR — 00000290419978160109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6223330/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / MANDAGUARI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** 34956e68b38734d7ac2f237e94e63607c13c346b1a599d1bb1226406307b6dc6
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001901420098100027 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Nota de Crédito Comercial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/34956e68b38734d7ac2f237e94e63607c13c346b1a599d1bb1226406307b6dc6.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjma/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 34956e68b38734d7ac2f237e94e63607c13c346b1a599d1bb1226406307b6dc6
- **SHA-256 do comentário:** 46ee77fe20db0f0405291a1cd949f93839e3599d0395b50b2fa2816537d5e569