# Registro público: TRE-AM — 06003674420246040056 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 56 ZONA ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-09-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4628362/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4628362.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d73a4c0d9add07fd29fba4eb732550a93ee2a194d58934b85d0c832365bf1623 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 45 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-09-11 - **Último ato com data válida:** 2025-03-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-03-06** — Definitivo (TPU 246) > **2025-03-06** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2025-03-06** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2025-03-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-03-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-02-25** — Publicação (TPU 92) > **2025-02-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-02-25** — Petição (TPU 85) > **2025-02-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-02-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-02-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-02-21** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-02-21T11:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL"}} - 2025-02-21T11:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL"}} - 2025-02-21T11:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL"}} - 2025-03-06T10:04:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL"}} - 2025-03-06T10:04:26.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 41–45 de 45 · parte 2 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Parte anterior](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4628362.md?trecho=1) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) - [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-09-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-09-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-09-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-11-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-11-06 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2024-11-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-11-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-11-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-12-10 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-01-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-02-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-02-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-02-25 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-02-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2025-03-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2025-03-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2025-03-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2025-03-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/44` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-06 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-06 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T22:21:37\.990000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240911184705 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-09\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d73a4c0d9add07fd29fba4eb732550a93ee2a194d58934b85d0c832365bf1623 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AM — 06003713120246040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4628056/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ZONA ELEITORAL / 8 ZONA ELEITORAL - [TSE — 06005119120206160163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162602/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2 - [TRE-TO — 06011658620206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161673/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO - [TRE-TO — 06011537220206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161671/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO - [TRE-RN — 06003527520206200022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161638/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-TO — 06011575120246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161622/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO - [TRE-RN — 06003523720246200054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161612/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RN — 06002826120206200021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4628542/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL