# Registro público: TRT4 — 00008825320105040202 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-12-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4628530/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4628530.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 45236d94b8c0c0e6fba9381a86a854d7421a9e56ac21ae7779cdaaeb06b0c1c5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 16 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-12-21 - **Último ato com data válida:** 2023-03-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-03-28** — Definitivo (TPU 246) > **2023-03-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-03-15** — Publicação (TPU 92) > **2023-03-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-03-14** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2023-03-14** — Desarquivamento (TPU 893) > **2023-03-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-03-14** — Conclusão (TPU 51) > **2019-10-18** — Provisório (TPU 245) > **2019-10-18** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2019-10-18** — Remessa (TPU 123) > **2015-01-23** — Provisório (TPU 245) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos FGTS | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário/Diferença Salarial | Seguro Desemprego | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-12-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}} - 2013-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}} - 2013-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}} - 2019-10-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}} - 2023-03-14T10:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}} - 2023-03-14T10:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}} - 2023-03-15T01:46:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}} - 2023-03-15T01:46:47.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}} - 2023-03-28T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}} - 2013-05-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}} - 2015-01-23T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}} - 2019-10-18T08:51:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}} - 2019-10-18T11:28:47.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}} - 2023-03-14T10:38:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}} - 2023-03-14T10:54:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}} - 2023-03-28T11:35:27.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}} **Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969) - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Seguro Desemprego — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-12-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-03-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2013-04-10 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2013-05-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-01-23 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-10-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-10-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-10-18 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-03-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-03-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-03-14 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-03-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2023-03-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-03-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-03-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-03-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-17 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-03-14 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T16:33:44\.643000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20121221000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-12\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 45236d94b8c0c0e6fba9381a86a854d7421a9e56ac21ae7779cdaaeb06b0c1c5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00002066720165130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3878892/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13769, 13772, 13858, 13969 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT8 — 00001527420235080202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5427852/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13858, 13969 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ - [TRT1 — 00024917220125010206](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4630769/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13858, 13969 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - [TRT4 — 00005407720115040373](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3102942/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13769, 13858, 13969 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA - [TRT4 — 00003715820105040201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2314469/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13769, 13772, 13858 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS - [TRT4 — 00002342220105040025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1552567/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13769, 13772, 13858 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT8 — 00000363320225080128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1551341/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13858, 13969 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ - [TRT24 — 00016519020115240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/776411/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13858, 13969 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito](https://wikijuridica.com.br/glossario/seguro-desemprego/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6 **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** desemprego, seguro - **SHA-256 do HTML autoral:** fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a - **SHA-256 do registro documental:** 45236d94b8c0c0e6fba9381a86a854d7421a9e56ac21ae7779cdaaeb06b0c1c5 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fseguro-desemprego%2F)