# Registro público: TJPE — 00000274620218171570 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES - **Classe:** Inquérito Policial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-02-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4628671/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4628671.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 18bdd2f3d49c59047e0ac1d3719d5558f39079d9faa4e3970434d75d6a80bdbf ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-18 - **Último ato com data válida:** 2021-05-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-05-26** — Definitivo (TPU 246) > **2021-05-26** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2021-05-26** — Recebimento (TPU 132) > **2021-05-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2021-03-12** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) > **2021-02-25** — Recebimento (TPU 132) > **2021-02-25** — Conclusão (TPU 51) > **2021-02-18** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Roubo ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-02-18T12:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-02-25T11:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-02-25T11:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-03-12T10:39:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) - 2021-05-18T10:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2021-05-26T10:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-05-26T10:08:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2021-05-26T10:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Roubo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-02-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-02-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-03-12 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-05-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-05-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-05-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-05-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-03-12 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-26 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T22:44:29\.394865357Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2021\-02\-18T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 18bdd2f3d49c59047e0ac1d3719d5558f39079d9faa4e3970434d75d6a80bdbf Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMT — 00003435220168110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156125/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR - [TJPE — 00000306920228174640](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160141/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO - [TJPB — 00005829120178150751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4636764/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita - [TJPB — 00005436620178150631](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426062/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / Vara Única de Juazeirinho - [TJPA — 00002098120208140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688424/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS - [TJGO — 00080406520188090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214565/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) - [TJPB — 00002338020208150461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213275/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / Vara Única de Solânea - [TJPA — 00000607920118140047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476242/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / VARA ÚNICA DE RIO MARIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** inquerito, policial - **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919 - **SHA-256 do registro documental:** 18bdd2f3d49c59047e0ac1d3719d5558f39079d9faa4e3970434d75d6a80bdbf - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)