# Registro público: TRT14 — 00002082720245140131 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-04-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4629026/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4629026.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1ce1c118b66927a3a85e55e8630d457d11ef9a1daf08dae6a798d326ada7a26a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-04-15 - **Último ato com data válida:** 2024-05-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-05-02** — Definitivo (TPU 246) > **2024-05-02** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-05-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-04-18** — Publicação (TPU 92) > **2024-04-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-04-17** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) > **2024-04-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-04-17** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2024-04-16** — Conclusão (TPU 51) > **2024-04-15** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acordo Entre as Partes ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-04-15T15:10:33.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"}} - 2024-04-16T10:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"}} - 2024-04-17T08:38:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"}} - 2024-04-17T08:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"}} - 2024-04-18T01:23:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"}} - 2024-04-18T01:23:12.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"}} - 2024-05-01T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"}} - 2024-05-02T08:51:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"}} - 2024-04-17T08:38:12.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"}} - 2024-05-02T08:51:45.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13950](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13950) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acordo Entre as Partes — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-04-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-04-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-04-17 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-04-17 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-04-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-04-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-05-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-05-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-05-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-02 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-06T03:00:52\.568000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240415151033 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-04\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1ce1c118b66927a3a85e55e8630d457d11ef9a1daf08dae6a798d326ada7a26a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT14 — 00002441520235140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297222/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13950 - Coincidência literal — Tribunal: TRT14 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO - [TRT14 — 00002396020265140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5291888/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13950 - Coincidência literal — Tribunal: TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT6 — 00000922620265060211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5292620/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13950 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO / CARPINA - 01A VARA - [TRT20 — 00003781820245200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4610414/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13950 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT14 — 00002075020265140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4633539/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13950 - Coincidência literal — Tribunal: TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO - [TRT5 — 00000678320265050132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298378/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13950 - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO / 2ª Vara do Trabalho de Camaçari - [TRT6 — 00000916320235060173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298339/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13950 - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 03A VARA - [TRT18 — 00004756520255180191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297992/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13950 - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO / Mineiros