# Registro público: TRF5 — 00001451320214059840

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Relatoria da Turma Recursal
- **Classe:** Mandado de Segurança Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-07-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/462962/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/462962.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a25f3623869c0957eadf2f80e3f6f92430cdb03def69435c43453774dc1ab39e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-27
- **Último ato com data válida:** 2021-12-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-12-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-12-10** — Documento (TPU 581)
> **2021-12-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-12-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-12-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-11-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-11-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-29** — Segurança (TPU 442)
> **2021-10-28** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-27** — Mérito (TPU 12200)
> **2021-10-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Seguro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-07-27T10:29:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-07-27T15:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-08-27T18:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-08-27T18:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-08-27T18:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-27T18:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-09-06T13:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2021-09-14T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-15T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-29T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-29T07:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-10-07T18:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-10-07T18:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-10-19T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-20T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-26T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-28T20:04:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2021-10-29T22:48:52.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2021-11-03T13:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-27T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-01T00:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-10T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-10T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-10T00:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-12-10T00:00:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-26T17:32:16.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2021-10-07T18:27:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-10-27T17:05:45.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2021-12-10T00:00:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9597](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9597)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a25f3623869c0957eadf2f80e3f6f92430cdb03def69435c43453774dc1ab39e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Seguro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-07-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-07-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-06 — Documento; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-09-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-07 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-10-28 — Documento; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-12-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-12-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-12-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-12-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-12-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-12-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-10-07 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-10 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T03:42:34\.016000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210727101339
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a25f3623869c0957eadf2f80e3f6f92430cdb03def69435c43453774dc1ab39e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 00000157820244059820](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/240366/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9597
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal
- [TRF5 — 08121313120194050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/455317/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 9597
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Relatoria da Turma Recursal / Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
- [TJPB — 00008397620148150281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955242/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Vara Mista de Itabaiana
- [TRF5 — 00000871020214059840](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/491909/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9597
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria da Turma Recursal
- [TJMG — 03298032020208130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955082/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- [TJRR — 08034697720208230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954764/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Relatoria da Turma Recursal / 5ª VARA CÍVEL
- [TJMG — 03313308420108130702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954182/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- [TJSP — 00094208820218260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951592/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Relatoria da Turma Recursal / 09 CIVEL DE CENTRAL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Mandado de segurança: o que é e quando pode ser usado](https://wikijuridica.com.br/administrativo/mandado-de-seguranca/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A Lei nº 12.016/2009 estabelece 120 dias, contados da ciência do ato impugnado, para requerer o mandado de segurança. Por isso, devem ser preservadas a intimação, a publicação, a mensagem eletrônica ou outra prova do conhecimento inequívoco. Pedido de reconsideração administrativo, em regra, não interrompe a contagem.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O prazo legal é de 120 dias

- **Âncoras documentais:** mandado, seguranca
- **SHA-256 do HTML autoral:** 033e0dd74b084318706eef89c1f2231f45db8e8c572a07820d105d4118615295
- **SHA-256 do registro documental:** a25f3623869c0957eadf2f80e3f6f92430cdb03def69435c43453774dc1ab39e
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fadministrativo%2Fmandado-de-seguranca%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001451320214059840 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Mandado de Segurança Cível” e “Seguro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Relatoria da Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-12-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a25f3623869c0957eadf2f80e3f6f92430cdb03def69435c43453774dc1ab39e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf5/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a25f3623869c0957eadf2f80e3f6f92430cdb03def69435c43453774dc1ab39e
- **SHA-256 do comentário:** da3b935d693da223ab3aa7223c0b55d1689ca87ed679752de89f5805ef1fbd94