# Registro público: TRT3 — 00001474620145030157 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Iturama - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4629778/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4629778.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f006cd2635f29d58a9083db639776d6cc49b5c7ef756a13133d96dfa00d0bb41 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 97 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-04 - **Último ato com data válida:** 2018-09-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-09-05** — Definitivo (TPU 246) > **2018-09-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-09-04** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2018-09-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-09-04** — Conclusão (TPU 51) > **2018-09-03** — Petição (TPU 85) > **2018-09-03** — Petição (TPU 85) > **2018-08-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-08-18** — Publicação (TPU 92) > **2018-08-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-08-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-08-13** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Horas Extras | Horas in Itinere | Trabalho aos Domingos | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | FGTS ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-09-05T00:25:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-09-04T11:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-09-03T19:11:21.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-09-03T19:07:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-18T02:25:47.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-08-18T02:25:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-08-13T10:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-08-03T09:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-07-19T00:33:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-07-18T13:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-07-18T09:37:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-07-04T02:38:07.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-07-04T02:38:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-07-03T02:11:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-06-29T13:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2018-06-29T11:20:04.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-06-20T02:58:26.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-06-20T02:58:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-06-14T10:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-06-13T13:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-06-12T07:47:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-06-12T07:46:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-06-05T08:44:02.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-05-29T17:17:21.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-05-22T04:47:11.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-05-22T04:47:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-05-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-11-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-11-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 97 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4629778.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770) - [Outros processos do assunto TPU 13806](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13806) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 14056](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14056) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 97 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Trabalho aos Domingos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2014-09-29 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2014-10-16 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2018-05-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2018-06-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2018-06-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2018-06-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2018-06-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2018-06-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2018-07-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-07-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-08-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-08-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-09-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-09-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-09-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-09-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2018-09-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/69` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-09-29 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-10-16 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/86` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-11 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T21:51:27\.633253413Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-02\-04T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: f006cd2635f29d58a9083db639776d6cc49b5c7ef756a13133d96dfa00d0bb41 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT24 — 00241571620235240106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3786953/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13806, 13875, 13877 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / Vara do Trabalho de Fátima do Sul - [TRT24 — 00240712520195240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2317714/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13806, 13877 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / Vara do Trabalho de Paranaíba - [TRT13 — 00002882920255130019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5290455/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13877, 14056 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / Vara do Trabalho de Itaporanga - [TRT12 — 00000791920175120003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4628584/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13877, 14056 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA - [TRT14 — 00000268120235140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/760256/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13806, 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO - [TRT23 — 00001854020245230096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5291430/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13806, 13875, 13877 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA - [TRT23 — 00001544120265230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4633635/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13806, 13875, 13877 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 - [TRT23 — 00001554920265230091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4631797/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13806, 13875, 13877 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** f006cd2635f29d58a9083db639776d6cc49b5c7ef756a13133d96dfa00d0bb41 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - **SHA-256 do registro documental:** f006cd2635f29d58a9083db639776d6cc49b5c7ef756a13133d96dfa00d0bb41 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F)