# Registro público: TRT5 — 00000060420265050431

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Valença
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/463085/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/463085.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a2c732c246c15565b0eba19ce7b05ed744c2592e38080d28239ea08cab084f04

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-07
- **Último ato com data válida:** 2026-02-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-02-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-01-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-01-13** — Publicação (TPU 92)
> **2026-01-12** — Desistência (TPU 463)
> **2026-01-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-09** — Petição (TPU 85)
> **2026-01-08** — Remessa (TPU 123)
> **2026-01-07** — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
> **2026-01-07** — Remessa (TPU 123)
> **2026-01-07** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assédio Moral | Reconhecimento de Relação de Emprego

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-07T18:13:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença"}}
- 2026-01-07T18:13:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença"}}
- 2026-01-08T09:51:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença"}}
- 2026-01-09T17:18:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença"}}
- 2026-01-12T11:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença"}}
- 2026-01-12T13:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença"}}
- 2026-01-13T03:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença"}}
- 2026-01-13T03:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença"}}
- 2026-02-03T00:28:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença"}}
- 2026-01-07T18:13:26.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença"}}
- 2026-01-12T13:11:50.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença"}}
- 2026-02-04T13:30:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-01-07 — Inclusão no Juízo 100% Digital — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-01-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-01-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-01-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-01-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-01-12 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-01-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-01-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-02-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-02-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00162746120235160002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159461/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Valença / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT12 — 00000738420235120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424903/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Valença / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
- [TRT14 — 00000923220215140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212453/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Valença / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- [TRT17 — 00000159220235170121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/466482/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Valença / Vara do Trabalho de Aracruz
- [TRT12 — 00002053920195120055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/465687/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Valença / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- [TRT4 — 00005047120145040812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950578/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Valença / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- [TRT4 — 00005006920115040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949879/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Valença / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT3 — 00000572420135030173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213040/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Valença / 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia