# Registro público: TRE-MG — 06000090720216130324

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 324ª Zona Eleitoral - Buritis
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4631391/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4631391.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a359b79fb68608f0bf9e2de97acc02b5a81d89650e7d88aa57ca00c0ec97b2a3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-07
- **Último ato com data válida:** 2022-01-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-01-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-12-07** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-28** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-10-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-10-22** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2021-10-22** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Candidato Não-Eleito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-07T17:37:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2021-02-07T17:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2021-10-20T13:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2021-03-08T17:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2021-09-20T17:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2021-09-26T01:26:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2021-10-22T14:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2021-10-22T14:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2021-10-22T14:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2021-10-28T00:24:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2021-10-28T00:24:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2021-10-29T13:28:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2021-11-09T03:19:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2021-12-07T14:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2022-01-12T17:53:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2021-02-07T17:37:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2021-02-10T16:39:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2021-10-22T14:51:32.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2021-10-22T14:57:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2021-10-22T17:43:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2022-01-12T17:53:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2022-01-12T17:53:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12601](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12601)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Candidato Não-Eleito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-07 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-03-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-09-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-09-26 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-10-22 — Contas Não Prestação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-10-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-10-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-10-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-11-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-12-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-01-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-01-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-01-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-12 no assunto oficial «Candidato Não-Eleito»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 06000082220216130324](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4536461/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis
- [TRE-MG — 06000120620256130167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078677/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu
- [TRE-BA — 06000495020206050193](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119114/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 193 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000121220206130254](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132972/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
- [TRE-BA — 06000494920206050161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086839/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 161 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000825220206190063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5053580/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ
- [TRE-BA — 06000484920236050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5048498/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000723220206190152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4685059/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ