# Registro público: TRT22 — 00004134120265220106

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE FLORIANO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-03-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4632808/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4632808.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 56c978bdcc22e0a7c9b122fb119025ec73c371a3aa67e146b1109388a70b9839

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-23
- **Último ato com data válida:** 2026-07-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-08** — Inicial (TPU 12747)
> **2026-07-08** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2026-04-15** — Petição (TPU 85)
> **2026-04-08** — Publicação (TPU 92)
> **2026-04-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-04-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-07** — Inicial (TPU 12747)
> **2026-03-26** — Remessa (TPU 123)
> **2026-03-24** — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
> **2026-03-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-23** — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Horas Extras | Rescisão Indireta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-03-23T14:50:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}
- 2026-03-24T09:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}
- 2026-03-26T08:48:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}
- 2026-04-07T07:42:28.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}
- 2026-04-07T08:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}
- 2026-04-07T08:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}
- 2026-04-08T02:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}
- 2026-04-08T02:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}
- 2026-04-15T16:03:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}
- 2026-07-08T16:31:59.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}
- 2026-07-08T17:47:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}
- 2026-03-23T14:50:14.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}
- 2026-03-24T15:43:59.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/56c978bdcc22e0a7c9b122fb119025ec73c371a3aa67e146b1109388a70b9839.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-03-23 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-03-23 — Inclusão no Juízo 100% Digital — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-03-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-03-24 — Reconhecimento de prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-03-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-04-07 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-04-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-04-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-04-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-07-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-07-08 — Inicial; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2026-07-08 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-02T04:34:45\.193000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260323143328
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 56c978bdcc22e0a7c9b122fb119025ec73c371a3aa67e146b1109388a70b9839

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT1 — 00058001520095010010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5202618/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13968
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT12 — 00000926620245120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5202551/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13769, 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- [TRT15 — 00009509220115150062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4335567/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13968
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / Vara do Trabalho de Lins
- [TRT15 — 00009526220115150062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4335474/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13968
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / Vara do Trabalho de Lins
- [TRT4 — 00006159420145040411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3468491/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13968
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
- [TRT9 — 00000331420215090669](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2601162/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13968
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
- [TRT6 — 00000095720245060121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/867530/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13968
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / PAULISTA - 01A VARA
- [TRT4 — 00001067520115040733](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/867487/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13968
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Rescisão indireta: dá para parar de trabalhar?](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/rescisao-indireta-continuar-trabalhando/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O §3º do art. 483 da CLT autoriza o empregado a pleitear a rescisão indireta e permanecer no serviço até a decisão final apenas em duas hipóteses: descumprimento das obrigações do contrato, a alínea 'd', e redução do trabalho por peça ou tarefa, a alínea 'g'. São exatamente os casos de salário atrasado, FGTS não recolhido e supressão de parcelas, em que continuar no emprego não apaga a falta nem enfraquece o pedido.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A regra expressa do parágrafo terceiro

- **Âncoras documentais:** indireta, rescisao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 08a05bf10992622af95aff946da1d75430f41fce62256c6435aebb5a143ea6ca
- **SHA-256 do registro documental:** 56c978bdcc22e0a7c9b122fb119025ec73c371a3aa67e146b1109388a70b9839
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Frescisao-indireta-continuar-trabalhando%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004134120265220106 no TRT22 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Rescisão Indireta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE FLORIANO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Inicial”, em 2026-07-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/56c978bdcc22e0a7c9b122fb119025ec73c371a3aa67e146b1109388a70b9839.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt22/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 56c978bdcc22e0a7c9b122fb119025ec73c371a3aa67e146b1109388a70b9839
- **SHA-256 do comentário:** fae00053afd3fcb28eec3597ebd49f2ce062dde66559aa4b8cc8930f8b1dbfcb