# Registro público: TRE-PB — 06002421420206150023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4633354/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4633354.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 047d42074b33db901afa99576479e3a763d15a5b7d7b8248b9816eda1a27240b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-23
- **Último ato com data válida:** 2020-11-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-18** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-15** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-13** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-12** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-23T21:35:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-12T16:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-18T23:24:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-24T01:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-24T01:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-24T01:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-24T01:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-24T01:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-24T01:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-24T01:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-08T14:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-12T16:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-15T08:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-15T08:16:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-15T08:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-19T03:25:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-19T15:37:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-27T07:43:13.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-23T21:35:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-13T13:33:41.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-19T15:57:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-19T15:57:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-11-19T20:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/047d42074b33db901afa99576479e3a763d15a5b7d7b8248b9816eda1a27240b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-09-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-13 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-11-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-19 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:01:57\.254000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200923213546
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 047d42074b33db901afa99576479e3a763d15a5b7d7b8248b9816eda1a27240b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002421420206150023 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2020-11-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/047d42074b33db901afa99576479e3a763d15a5b7d7b8248b9816eda1a27240b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 047d42074b33db901afa99576479e3a763d15a5b7d7b8248b9816eda1a27240b
- **SHA-256 do comentário:** 9628edd083b187b39ec10d3aa7d1679e1147c8b60222b29b9109d6eff61317d6