# Registro público: TRE-BA — 00000196720186050150

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 150a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-11-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/463452/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/463452.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 33dba2ecfa65b35fa03a6ece1db129e89f7e801a67375cccc11e5e31be036b65

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-02
- **Último ato com data válida:** 2018-03-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-02** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-02T13:48:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 00000342720176050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707735/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11614, 11692, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150a. ZONA ELEITORAL/BA / 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000290520176050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/466785/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11614, 11692, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150a. ZONA ELEITORAL/BA / 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PA — 00000409620176140095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083841/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150a. ZONA ELEITORAL/BA / 95ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000213720186050150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707175/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11614, 11692, 11778
- [TRE-PA — 00000397620196140084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082272/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150a. ZONA ELEITORAL/BA / 84ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000054720186140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081505/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150a. ZONA ELEITORAL/BA / 81ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000826020236190091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078578/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150a. ZONA ELEITORAL/BA / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- [TRE-ES — 06003778220246080022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427333/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150a. ZONA ELEITORAL/BA / 22 ª ZONA ELEITORAL