# Registro público: TRE-GO — 00000035520186090004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/463475/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/463475.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 409c3c0ef37dd430df799a0ca76ce4029199ef4a035acb56b7b7f7d09d0294fb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-17
- **Último ato com data válida:** 2018-05-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-29** — Documento (TPU 581)
> **2018-05-29** — Documento (TPU 581)
> **2018-04-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-04-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-04-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-04-23** — Documento (TPU 581)
> **2018-04-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-04-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-03-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-03-21** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2018-02-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-17T02:56:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-01-17T02:39:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-02-02T04:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-02-26T02:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-05-29T09:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-04-23T04:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-05-29T09:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-03-21T12:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2018-02-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-27T03:31:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2018-04-11T03:33:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-23T04:08:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-17T02:39:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-21T04:48:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-09T04:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-27T03:32:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-28T01:08:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-09T01:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-19T12:50:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-27T03:31:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-23T04:08:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-29T09:56:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-25T04:37:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-26T02:52:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-19T12:46:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-09T01:04:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-01-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-02-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-02-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-02-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-02-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-02-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-03-21 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-03-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-04-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-04-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-04-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-04-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-04-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-04-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-05-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-05-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-05-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:43:31\.709399423Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180117143936
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 409c3c0ef37dd430df799a0ca76ce4029199ef4a035acb56b7b7f7d09d0294fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00004597320166090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232011/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- [TRE-GO — 06026785120186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/463802/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / GABINETE DE JUIZ FEDERAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00005575820166090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/231784/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- [TRE-RS — 00000762620166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950332/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00005158920166130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950240/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca
- [TRE-RS — 00000441420136210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212802/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 00001455620126040021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737800/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 21 ZONA ELEITORAL