# Registro público: TRE-PR — 06000339220246160050 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 50 ª zona eleitoral-Araucária - **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-04-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4635176/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4635176.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cd57a2a9b1b4a0edfb6f00530900077779b28a9c04852a5e75ed24738d9d07d3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 9 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-04-29 - **Último ato com data válida:** 2024-05-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-05-02** — Definitivo (TPU 246) > **2024-05-02** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-05-02** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) > **2024-05-02** — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026) > **2024-05-02** — Documento (TPU 581) > **2024-04-29** — Recebimento (TPU 132) > **2024-04-29** — Documento (TPU 581) > **2024-04-29** — Conclusão (TPU 51) > **2024-04-29** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-04-29T17:57:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15497", "nome": "50 ª zona eleitoral-Araucária"}} - 2024-04-29T18:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15497", "nome": "50 ª zona eleitoral-Araucária"}} - 2024-04-29T17:59:55.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15497", "nome": "50 ª zona eleitoral-Araucária"}} - 2024-05-02T16:45:49.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15497", "nome": "50 ª zona eleitoral-Araucária"}} - 2024-04-29T17:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15497", "nome": "50 ª zona eleitoral-Araucária"}} - 2024-05-02T16:30:48.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15497", "nome": "50 ª zona eleitoral-Araucária"}} - 2024-05-02T16:30:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15497", "nome": "50 ª zona eleitoral-Araucária"}} - 2024-05-02T17:31:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15497", "nome": "50 ª zona eleitoral-Araucária"}} - 2024-05-02T17:31:49.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15497", "nome": "50 ª zona eleitoral-Araucária"}} **Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-04-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-04-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-04-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-04-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-05-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-05-02 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-05-02 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-05-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-05-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-20T10:54:25\.221000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240429175737 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-04\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: cd57a2a9b1b4a0edfb6f00530900077779b28a9c04852a5e75ed24738d9d07d3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PR — 06000404720236160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165261/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 ª zona eleitoral-Araucária / 9 ª zona eleitoral-Campo Largo - [TRE-PA — 00000091620196140060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637580/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11577 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Regularização de Situação do Eleitor - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 ª zona eleitoral-Araucária / 60ª ZONA ELEITORAL - [TRE-ES — 06004981620236080000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165912/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-ES - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 ª zona eleitoral-Araucária / 53 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PR — 06000405820216160028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5163782/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 ª zona eleitoral-Araucária / 28 ª zona eleitoral-Apucarana - [TRE-PR — 06000403620246160163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161088/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 ª zona eleitoral-Araucária / 163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu - [TRE-RJ — 06000853820236190148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165481/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 ª zona eleitoral-Araucária / 148ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ - [TRE-SP — 06000262720226260201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165197/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 ª zona eleitoral-Araucária / 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA - [TRE-ES — 06004973120236080000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165091/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-ES - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 ª zona eleitoral-Araucária / 53 ª ZONA ELEITORAL