# Registro público: TRF6 — 00000586620144013809

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Varginha
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4635386/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4635386.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ee633ddca4c587d3fc52d1b7bb5c163646e1a3915cce8c021a6e337fd6a8ab50

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-09
- **Último ato com data válida:** 2020-03-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-03-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-12** — Intimação (TPU 12263)
> **2019-09-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-08-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-08-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-08-14** — Publicação (TPU 92)
> **2019-08-12** — Intimação (TPU 12263)
> **2019-06-14** — Intimação (TPU 12263)
> **2019-06-14** — Intimação (TPU 12263)
> **2019-06-14** — Improcedência (TPU 220)
> **2019-06-10** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Atualização de Conta | Correção Monetária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-09T11:44:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2014-01-13T17:57:59.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-01-21T17:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-05-13T14:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-07-18T15:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-06-10T14:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2014-01-13T17:52:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-01-13T18:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-27T13:42:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-01-27T13:42:53.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2014-01-27T13:42:57.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2014-03-26T16:45:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2014-03-27T18:23:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-04-24T11:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-21T13:17:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-07-22T13:17:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2014-07-22T13:17:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2014-08-01T10:29:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2014-08-04T18:37:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-04T18:37:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-06-14T14:30:57.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2019-06-14T14:31:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-06-14T14:31:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-08-12T15:42:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-08-14T12:36:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-14T16:56:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-16T13:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-10T16:59:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-12T14:25:58.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2020-03-05T15:39:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-06T13:59:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10159](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10159)
- [Outros processos do assunto TPU 7697](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7697)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF6 — 00000603620144013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669403/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10159, 7697
- [TRF6 — 00003842620144013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3364559/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10159, 7697
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Varginha / Gabinete 11
- [TRF2 — 01862819520174025167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4654545/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10159
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Varginha / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TRF6 — 00000595120144013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4656806/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10159, 7697
- [TRF2 — 01279273320144025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4648241/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10159
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Varginha / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TRF4 — 00004659020064047003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4639076/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10159
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Varginha / 1ª Vara Federal de Maringá
- [TRF2 — 00531660720094025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4626972/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10159
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Varginha / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TRF4 — 50173781820134047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4613715/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10159
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Varginha / 2ª Vara Federal de Porto Alegre