# Registro público: TRE-MT — 06002602520216110051

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 51ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-04-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4636101/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4636101.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 925f65e00181646d5794935849e8aed25726d8e9ddac7024bcbeb1d8fda82697

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-04-19
- **Último ato com data válida:** 2021-12-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-11-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-10-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-10-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-26** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-26** — Reativação (TPU 849)
> **2021-10-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-19** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-04-19T15:20:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2021-04-22T12:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-04-26T13:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-27T21:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-04-28T10:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-03T17:22:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-07-13T14:14:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-07-15T12:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-08-03T13:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-08-18T19:19:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-08-19T10:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-10-07T11:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-10-07T11:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-10-07T11:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-10-18T10:22:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-10-19T12:35:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-10-27T10:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-10-08T02:51:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-08T02:51:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-26T03:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-26T03:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-19T15:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-26T13:01:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-03T13:46:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-07T11:57:26.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-10-19T12:35:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-19T12:35:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-20T12:57:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-26T03:02:28.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-10-26T03:02:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-03T14:22:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-09T14:02:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-09T14:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11514](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11514)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/925f65e00181646d5794935849e8aed25726d8e9ddac7024bcbeb1d8fda82697.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-04-19 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-04-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-04-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-05-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-07-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-07-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-08-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-08-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-07 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-10-19 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-10-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-12-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-10-07 trata do assunto oficial «Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:29:48\.709701793Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-04\-19T15:20:55\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-04\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 925f65e00181646d5794935849e8aed25726d8e9ddac7024bcbeb1d8fda82697

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06002611020216110051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4609205/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11514
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003477820216110051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5419340/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11514
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- [TRE-PR — 06000570420236160003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291540/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11514
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 51ª Zona Eleitoral / 3 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-MT — 06004736120246110007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307792/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11514
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 51ª Zona Eleitoral / 07ª Zona Eleitoral
- [TRE-MG — 06000201520236130082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6284478/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11514
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 51ª Zona Eleitoral / 82ª Zona Eleitoral - Conceição das Alagoas
- [TRE-MG — 06000138820236130028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5421483/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11514
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 51ª Zona Eleitoral / 28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TRE-SC — 06000346620266240056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4683689/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11514
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 51ª Zona Eleitoral / 56 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000279620266090119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4654839/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11514
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 51ª Zona Eleitoral / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002602520216110051 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “51ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/925f65e00181646d5794935849e8aed25726d8e9ddac7024bcbeb1d8fda82697.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 925f65e00181646d5794935849e8aed25726d8e9ddac7024bcbeb1d8fda82697
- **SHA-256 do comentário:** 1e88d7aa08d14eca03bec4ee6e9ee1fb4d090741c14dba998ead699f2c8c1eae