# Registro público: TJSP — 00094357720168260635 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 01 CRIMINAL DE JABAQUARA - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-09-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637485/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637485.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2274e4e57c4ab5133bc8c0e1f5ea78deeac49a477f0825ec5d0e94dca0736160 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 165 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-29 - **Último ato com data válida:** 2023-04-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-04-04** — Evolução da Classe Processual (TPU 14739) > **2020-12-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-08-12** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-08-12** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-05-28** — Definitivo (TPU 246) > **2020-05-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-05-26** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) > **2020-05-26** — Conclusão (TPU 51) > **2020-05-19** — Petição (TPU 85) > **2020-05-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-05-19** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-05-19** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Crimes contra a vida ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-10-29T11:52:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-10-29T11:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2019-10-30T14:40:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-11-01T10:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-11-01T14:28:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-11-04T12:24:46.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-11-04T12:25:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-11-13T17:36:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-11-13T17:37:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-01-26T14:33:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-05-08T17:03:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-05-08T17:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-05-11T21:47:26.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-05-12T11:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-05-12T16:35:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-05-14T15:32:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-05-14T16:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2020-05-19T15:03:08.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2020-05-19T15:05:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-05-19T15:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-05-19T21:07:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-05-26T12:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-05-26T13:20:26.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) - 2020-05-26T13:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-05-28T15:52:17.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-08-12T17:46:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-08-12T17:49:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-12-14T16:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739) - 2016-10-03T11:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-10-03T11:58:06.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2016-10-03T11:58:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-10-03T12:00:48.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2016-10-03T16:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-10-03T16:03:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-10-06T14:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-10-06T15:12:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-10-10T18:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-10-10T18:17:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2016-10-10T18:17:10.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 165 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637485.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3369](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3369) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2274e4e57c4ab5133bc8c0e1f5ea78deeac49a477f0825ec5d0e94dca0736160.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 165 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes contra a vida — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-09-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2019-10-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-10-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-11-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-11-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-11-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-05-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-05-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-05-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-05-14 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-05-19 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-05-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2020-05-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2020-05-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2020-05-26 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2020-05-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2020-12-14 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/28` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-05-26 trata do assunto oficial «Crimes contra a vida»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-04T03:58:37\.074152949Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160929133121 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2274e4e57c4ab5133bc8c0e1f5ea78deeac49a477f0825ec5d0e94dca0736160 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00010095520118260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627769/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO - [TJSP — 00013879320208260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5466523/) — classe: Incidente de Sanidade Mental; referências coincidentes: 3369 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Incidente de Sanidade Mental - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / 05 JURI DE PINHEIROS - [TJRS — 00101825620068210137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/198025/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / 1ª Vara Judicial - Tapes - [TJSP — 08306250820128260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627443/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO - [TJRS — 00064820820038210160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/196587/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / Vara Judicial - Vera Cruz - [TJRS — 00049427420118210052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/195050/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / 1ª Vara Criminal - Guaíba - [TJRN — 01000270220138200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305604/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3369 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / 2ª VARA CRIMINAL - [TJMG — 07851276520088130188](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304420/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3369 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / Terceira Vice-Presidência ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00094357720168260635 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a vida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE JABAQUARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 165 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Evolução da Classe Processual”, em 2023-04-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2274e4e57c4ab5133bc8c0e1f5ea78deeac49a477f0825ec5d0e94dca0736160 - **SHA-256 do comentário:** 1ab65778e8ab3f1e0ff3394200459f856ac1ec9edd2afd0f344e4e9a982ab74f