# Registro público: TJRS — 00159412420108210084 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Judicial - Butiá - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-12-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637507/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637507.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a998eab34e989b8c1fe9ae324eab63c11a5d995503a1e9c01f5bb74706c73404 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 51 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-12-15 - **Último ato com data válida:** 2023-07-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-07-14** — Definitivo (TPU 246) > **2022-11-08** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-08-03** — Recebimento (TPU 132) > **2022-08-02** — Documento (TPU 581) > **2022-08-02** — Recebimento (TPU 132) > **2022-04-14** — Recebimento (TPU 132) > **2022-04-13** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471) > **2022-03-17** — Conclusão (TPU 51) > **2022-03-11** — Petição (TPU 85) > **2022-03-11** — Recebimento (TPU 132) > **2021-10-08** — Recebimento (TPU 132) > **2020-11-27** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos SIMPLES ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-12-15T11:08:55.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2015-02-20T14:45:32.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-10-29T15:43:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-11-03T08:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-01-28T11:26:39.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2016-06-30T17:34:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-07-01T09:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-07-20T15:32:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-07-21T09:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-03-06T10:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-03-11T15:22:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-03-17T13:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-08-02T16:53:15.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2010-12-21T10:34:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-12-23T08:55:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-04-06T09:32:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-05-04T11:25:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-07-06T09:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-01-31T10:01:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-04-02T09:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-08-01T10:48:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-08-14T10:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-12-12T10:24:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-07-15T10:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-01-08T10:35:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-02-11T09:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-05-21T10:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-02-23T12:47:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-13T10:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-29T13:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-01-27T15:56:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-13T15:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-15T12:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-06-30T14:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-05T12:54:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-07-04T09:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-07-20T14:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-30T14:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-02-04T17:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-03-05T16:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 51 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637507.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6092](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6092) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a998eab34e989b8c1fe9ae324eab63c11a5d995503a1e9c01f5bb74706c73404.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 51 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - SIMPLES — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-12-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-02-20 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-10-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-11-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-01-28 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-06-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-07-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-07-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-07-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-03-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-03-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-03-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-04-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2022-08-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2022-08-02 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-08-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2022-11-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2023-07-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/50` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T20:11:13\.516052482Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-12\-15T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-12\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: a998eab34e989b8c1fe9ae324eab63c11a5d995503a1e9c01f5bb74706c73404 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00238619320038210084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4640768/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Butiá - [TJMG — 50030474820188130479](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509515/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6092 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Butiá / Primeira Vice-Presidência - [TRF6 — 00002923320194013822](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312402/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Butiá / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA - [TJRS — 00026773220138210084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627773/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Butiá - [TJRS — 00058112820068210144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305356/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Butiá / Vara Judicial - Carlos Barbosa - [TRF6 — 00002926020194013813](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312399/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Butiá / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO - [TRF1 — 00003109520154013304](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308885/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Butiá / 19ª - Salvador - [TRF1 — 00003109320054014000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308871/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Butiá / 04ª - Teresina ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 96caa285d66e22a53a715787fdbadd4c18c770771ef03d7879dfbaaac26c0b5b - **SHA-256 do registro documental:** a998eab34e989b8c1fe9ae324eab63c11a5d995503a1e9c01f5bb74706c73404 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00159412420108210084 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “SIMPLES”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “Vara Judicial - Butiá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a998eab34e989b8c1fe9ae324eab63c11a5d995503a1e9c01f5bb74706c73404 - **SHA-256 do comentário:** f03ac7bbf1fc83b3cc58593831066b52f8e4513fd417093db73d0e7e309495d1