# Registro público: TJSE — 00003571120158250057 - **Origem:** cnj - **Órgão:** BREJO GRANDE - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-07-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/463837/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/463837.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c30e0a788c779860f35cc0874d922670f9e913fb0831e5b4eda23baac74b356d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 42 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-07-30 - **Último ato com data válida:** 2017-02-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-02-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-11-18** — Definitivo (TPU 246) > **2016-06-07** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-06-07** — Definitivo (TPU 246) > **2016-06-01** — Cumprimento da Pena (TPU 1050) > **2016-05-23** — Conclusão (TPU 51) > **2016-05-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-04-26** — Documento (TPU 581) > **2016-04-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-04-18** — Decisão (TPU 3) > **2016-04-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-04-04** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Difamação ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-02-29T08:47:42.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-10-20T08:57:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2015-09-23T14:09:55.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2017-02-02T10:47:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-18T09:39:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-18T13:35:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-18T11:24:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-05T09:49:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-07T09:51:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-24T09:09:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-23T17:33:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-17T08:11:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-25T13:16:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-18T11:51:15.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-06-07T08:30:23.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-06-07T08:28:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-06-01T14:38:42.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18165", "nome": "Brejo Grande"}} - 2016-05-23T07:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-04-26T11:30:48.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-04-20T15:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-04-18T08:29:32.000Z — Decisão (TPU 3) - 2016-04-04T08:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-30T09:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-21T08:43:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-03-17T14:08:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-18T10:56:20.000Z — Decisão (TPU 3) - 2016-02-11T09:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-01-20T10:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-01-19T14:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-01-08T11:00:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-09-25T13:51:08.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-09-18T11:22:49.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-09-10T12:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-08-31T09:36:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-08-25T15:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-08-25T15:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-08-21T11:15:52.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-08-21T11:14:59.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-08-17T08:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-12T11:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/463837.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-07-30 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2015-08-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2015-08-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2015-09-23 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-02-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-02-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-03-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-03-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-03-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-04-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-04-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-04-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-04-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-05-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-06-01 — Cumprimento da Pena — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-06-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-06-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-11-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-21 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-21 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-18 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:29:57\.395000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150730120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-07\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c30e0a788c779860f35cc0874d922670f9e913fb0831e5b4eda23baac74b356d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00001703720148250057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/468179/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: BREJO GRANDE - [TJSE — 00007779220158250064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167118/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJO GRANDE / RIACHUELO - [TJSP — 00035517020148260495](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4905211/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJO GRANDE / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE REGISTRO - [TJSE — 00007373520148250068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/467565/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJO GRANDE / RIBEIRÓPOLIS - [TJPA — 00002437220208140067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4093416/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJO GRANDE / VARA ÚNICA DE MOCAJUBA - [TJMA — 00000884820188100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2453667/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJO GRANDE / VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME - [TJAL — 07000520820238020069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/816834/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJO GRANDE / Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher - [TJBA — 00235649220208050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/816660/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJO GRANDE / 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)