# Registro público: TRT8 — 00001279520185080118 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-02-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4638577/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4638577.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cc878a542dbc7606cba5c2928bec653c5cac60b1ec2e15d685861eaab7fe1964 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 43 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-20 - **Último ato com data válida:** 2020-11-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-11-09** — Definitivo (TPU 246) > **2020-11-04** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2020-11-04** — Desarquivamento (TPU 893) > **2020-11-04** — Conclusão (TPU 51) > **2018-06-18** — Definitivo (TPU 246) > **2018-06-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-06-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-06-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-06-18** — Petição (TPU 85) > **2018-06-08** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-06-06** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-06-06** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Quebra de Caixa ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-02-20T09:40:16.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-03-08T14:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-03-13T00:10:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-03-13T00:10:53.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-03-21T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-03-22T21:53:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-03-23T12:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-03-27T14:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 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2018-05-07T11:21:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-05-10T14:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-05-11T09:20:05.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-05-22T12:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-05-22T13:42:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-05-23T00:12:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-05-23T00:12:01.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-05-25T00:13:12.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-05-25T00:13:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-05-31T00:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-06-06T00:08:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-06-06T00:08:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-06-18T11:07:55.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2020-11-04T18:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-03-08T14:50:42.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-03-08T22:20:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-03-27T14:22:45.000Z — Conclusão (TPU 15101) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-04-14T19:51:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-04-14T19:51:06.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-05-14T20:39:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-05-24T11:38:41.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-06-06T12:21:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-06-06T13:38:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-06-08T09:33:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-06-18T12:44:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-06-18T12:44:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-06-18T12:44:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2018-06-18T12:45:25.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4638577.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13855](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13855) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Quebra de Caixa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-02-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-03-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-03-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-03-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-03-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-03-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-04-14 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-04-20 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-05-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-05-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2018-05-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2018-05-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2018-05-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2018-05-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2018-06-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2020-11-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2020-11-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2020-11-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/42` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-03-08 trata do assunto oficial «Quebra de Caixa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-11-04 trata do assunto oficial «Quebra de Caixa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-07T00:26:32\.708000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180220094015 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-02\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: cc878a542dbc7606cba5c2928bec653c5cac60b1ec2e15d685861eaab7fe1964 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00162431020245160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4633660/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT8 — 00000547520265080205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2324232/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Tribunal: TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ - [TRT20 — 00003798120255200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4628438/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT20 — 00003762620255200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4618911/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT11 — 00001708120235110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4614399/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / 18ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT16 — 00162327820245160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4440744/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT20 — 00003622420255200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434138/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT10 — 00001030620245100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2973837/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Quebra de caixa: gratificação com natureza salarial](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/quebra-de-caixa-gratificacao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A quebra de caixa é uma parcela paga ao empregado que trabalha manuseando dinheiro — operador de caixa, tesoureiro, caixa de banco, de supermercado ou de farmácia — para compensar o risco de, no fechamento do expediente, faltar valor no caixa. Como quem conta cédulas o dia inteiro pode errar, o empregador paga essa gratificação justamente porque a função **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** caixa, quebra - **SHA-256 do HTML autoral:** 38645cef8bc03f5826ad358ea833c96af7877b89b420da15051d32d421bfe7cc - **SHA-256 do registro documental:** cc878a542dbc7606cba5c2928bec653c5cac60b1ec2e15d685861eaab7fe1964 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fquebra-de-caixa-gratificacao%2F)