# Registro público: TRT24 — 00242060420255240101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-03-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4640233/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4640233.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1f6ae9515e1f867339087d9963c395c5aba937c846f3f27b762b7bf71bf65fd7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-03-14
- **Último ato com data válida:** 2025-08-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-08-26** — Publicação (TPU 92)
> **2025-08-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-08-26** — Publicação (TPU 92)
> **2025-08-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-08-25** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-08-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-08-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-08-22** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-08-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-08-22** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
> **2025-08-22** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Intervalo | Adicional de Insalubridade | Rescisão Indireta | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-03-14T17:55:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2025-03-20T16:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82301", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL"}}
- 2025-03-20T16:29:29.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82301", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL"}}
- 2025-03-20T16:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-03-21T02:42:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-03-21T02:42:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-03-26T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-04-15T14:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-05-07T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-06-09T10:10:42.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-06-09T10:24:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82301", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL"}}
- 2025-06-09T11:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82301", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL"}}
- 2025-06-09T12:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82301", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL"}}
- 2025-06-09T18:27:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2025-06-12T10:23:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82301", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL"}}
- 2025-06-23T10:07:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82301", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL"}}
- 2025-08-13T08:55:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-08-13T08:58:26.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-08-13T10:56:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2025-08-13T10:56:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2025-08-15T14:32:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2025-08-22T11:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82301", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL"}}
- 2025-08-22T16:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-08-25T13:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82301", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL"}}
- 2025-08-25T13:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82301", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL"}}
- 2025-08-26T02:06:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-08-26T02:06:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82301", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL"}}
- 2025-08-26T02:06:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82301", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL"}}
- 2025-08-26T02:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82301", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL"}}
- 2025-03-14T17:55:48.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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- 2025-08-13T10:56:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82301", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL"}}
- 2025-08-15T14:32:07.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
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- 2025-08-15T14:32:20.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
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- 2025-08-22T12:46:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2025-08-22T12:46:16.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
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- 2025-08-22T12:46:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82301", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL"}}
- 2025-08-22T12:46:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82301", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL"}}
- 2025-08-25T13:39:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82301", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL"}}
- 2025-08-28T12:30:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82301", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13209](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13209)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968)
- [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012)
- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Intervalo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-03-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-06-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-06-09 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-06-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-06-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-06-09 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-06-12 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-06-23 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-08-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-08-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-08-13 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-08-13 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2025-08-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2025-08-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-08-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-08-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2025-08-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-08-13 trata do assunto oficial «Intervalo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-15 trata do assunto oficial «Intervalo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-08-25 trata do assunto oficial «Intervalo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-25T22:20:08\.243000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250314175547
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1f6ae9515e1f867339087d9963c395c5aba937c846f3f27b762b7bf71bf65fd7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT9 — 00000093220125090303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/826422/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14012, 14016, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- [TRT24 — 00241754820245240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4135736/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13209, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE
- [TRT9 — 00000093820245090068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/828047/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13209, 14012, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO
- [TRT24 — 00241296320235240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3302994/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- [TRT24 — 00242248720215240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4955148/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / Vara do Trabalho de Paranaíba
- [TRT2 — 00004649420125020463](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4636161/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- [TRT9 — 00000626920155090121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4635611/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO
- [TRT2 — 00001435720145020441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1652894/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de Santos


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
- **SHA-256 do registro documental:** 1f6ae9515e1f867339087d9963c395c5aba937c846f3f27b762b7bf71bf65fd7
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)

### [Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?](https://wikijuridica.com.br/glossario/rescisao-indireta/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** indireta, rescisao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
- **SHA-256 do registro documental:** 1f6ae9515e1f867339087d9963c395c5aba937c846f3f27b762b7bf71bf65fd7
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frescisao-indireta%2F)

### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** acidente, trabalho
- **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
- **SHA-256 do registro documental:** 1f6ae9515e1f867339087d9963c395c5aba937c846f3f27b762b7bf71bf65fd7
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)

